E o supremo pode fazer leis?
Pode o Supremo investigar? NÃO! Segundo ao art. 129, esta é uma "Função institucional do Ministério Público"
Pode o Supremo investigar? NÃO! Segundo ao art. 129, esta é uma "Função institucional do Ministério Público"
São imprecisos os limites entre a norma culta e a linguagem popular. Ser moderno não é só adotar procedimentos de filmes, revistas, jornais e programas de televisão, como se faz em certas partes do Rio de Janeiro.
Como a maioria das nações, o Brasil já enfrentou a guerra externa e a guerra intestina. Pagou por isso um preço enorme, mas incontável mesmo é o que pagaram os mortos e suas famílias
Alain Touraine sentiu o perigo de um retrocesso com a chegada de Dilma Rousseff ao poder, e o consequente crescimento da influência do PT no governo
Todos considerando "fingir", acabamos de ver, como o ato de falsear a realidade. A quem leia o poema com essa percepção, bom lembrar advertência do próprio Pessoa: "A essência da ironia consiste em não se poder descobrir o segundo sentido do texto por nenhuma palavra dele; deduzindo-se parecer, dito segundo sentido, do fato de ser impossível dever o texto dizer aquilo que diz".
Está cada vez mais claro que havia um golpe sendo tramado nos bastidores do governo Bolsonaro, muito além das bravatas públicas que visavam a criar um clima institucional instável
E o livro não é apenas uma ideia, ou várias ideias. É o maior instrumento que o homem criou para que a humanidade continue com seu destino: o da convivência, da coexistência, da sobrevivência.
Não podemos mais tolerar no Brasil que as condições iniciais de vida sejam tão desiguais — em relação à educação, à saúde, a todas as oportunidades que se oferecem.
O ensino médio, hoje, tem elevadas taxas de evasão. Isso precisa ser contornado.
Plataformas digitais terão que remunerar a imprensa profissional pelo uso indevido que fazem das notícias produzidas por equipes profissionais.
A biblioteca é uma assembleia interminável, centro de cultura e difusão, que se renova com os leitores-cidadãos. Não há distância entre leitura e democracia. Não pode haver. A Biblioteca Nacional é um dos maiores bastiões da liberdade. Está no seu DNA, na vocação ecumênica, inimiga da censura, voltada aos metadados. Não admite a pós-verdade. Imune às fake News, Incapaz de rechaçar os próprios dados.
Temos uma tendência a pensar que os anos são bons ou maus, mas, parafraseando Ortega y Gasset, podemos dizer que os anos são os anos e suas circunstâncias. Falei nas últimas semanas de dois bicentenários de nascimento, o do Parlamento brasileiro e o de Gonçalves Dias.
Vini Jr. transformou-se num símbolo internacional na luta contra o racismo não por ser ativista, mas simplesmente por não admitir ser ofendido pela cor de sua pele ou ser cerceado nas comemorações depois dos gols, fazendo dancinhas que não visam a diminuir os adversários, simplesmente são reflexos de sua alegria e de sua cultura.
O novo paradigma ensejou um terreno comum que viabilizou a Rio-92, ao consagrar a “ideia a realizar” do desenvolvimento sustentável. Este adquiriu notável irradiação. Permeia o Direito do Meio Ambiente nos planos interno e internacional.