Artigos

O tema 'reforma' esteve sempre presente nos debates políticos. Passei 54 anos no Parlamento e não teve uma legislatura em que não houvesse alguma coisa para reformar.

A Reforma Agrária era o tema quente e ser adepto dela valia um certificado de comunista. Discutindo isso com Milton Campos, ele me advertiu: 'Olha, Sarney, aqui sempre tem alguma coisa para reformar, e quando as reformas forem feitas, não precisamos mais de reformas.'

A obsessiva relutância do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, contra a nomeação do ex-ministro de Bolsonaro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo quando revestida de ares de “grande política”, não passa de uma ação isolada de um político que, mesmo presidindo a comissão mais importante da Casa, voltou ao baixo clero de onde proveio e tenta ganhar alguma relevância no cenário nacional.

Aumentar a influência do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de uma emenda constitucional, representa grave conflito de interesses, marcado pela tentativa de neutralização da autonomia do Ministério Público, uma de suas mais básicas e fundamentais características. Mesmo atendendo a uma necessidade pessoal de muitos parlamentares, ou à simples vingança, a PEC está tendo tramitação difícil, porque a reação da minoria que ainda resiste ao desmonte dos mecanismos de combate à corrupção está forte.

O empresário Pedro Passos, sócio da Natura, deu recentemente entrevista ao Globo em que diz que o país tem que se afastar, na eleição presidencial do ano que vem, da polarização entre o “inaceitável”, referindo-se ao presidente Bolsonaro, e o “indesejável”, que seria o ex-presidente Lula. Passos cita algumas das características que tornaria “inaceitável” a reeleição de Bolsonaro: “Não é democrata, é perigoso, não tem programa, não tem empatia com a população”. Quanto a Lula, disse que “traz uma agenda velha, de atraso, de intervenção econômica”.

Para Laine Milan

Aí, um poder superior (qual?) disse: Haja apagão. E houve. E todos viram que o apagão era ruim. E o poder superior (qual?) dividiu o apagão entre WhatsApp e Facebook. E houve choro, convulsões e desespero. Todos perplexos, atemorizados, sacudiam seus aparelhos inertes. Sempre achamos que uma sacudidela resolve. Teria tudo acabado naquela segunda-feira? Morreu o WhatsApp? Como viver? Suportar? A própria pandemia pareceu uma gripezinha, como dizia o destemperado. As pessoas, estupefatas, murmuravam: isso é impossível. Tão absurdo como acabar com o desmatamento no Amazonas ou o ministro da Educação conseguir somar dois mais dois.

A educação básica em nosso país sofreu uma queda sensível no trato das Artes. Deixamos de cuidar adequadamente da educação artística, que já foi uma prioridade em nossos currículos.

Lembro quando frequentava as aulas de Desenho, no ensino de 1º grau, depois enriquecido com o que chamávamos de Desenho Geométrico. Foi com essa matéria que me destaquei no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, quando fui convidado para fazer parte do seu corpo docente. Tinha um prazer imenso de dar essas aulas, em que podia demonstrar os meus conhecimentos matemáticos.

A corrida eleitoral pela Presidência da República ganha contornos mais nítidos à medida que o prazo fatal de abril se aproxima para que os candidatos mudem de partido, no caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou decidam se candidatar, como é o caso mais notório, do ex-ministro Sergio Moro.

Recentemente, a propósito da tentativa de aprovar a volta dos jogos de azar no país, petistas denunciaram que o sonho de Bolsonaro é transformar o Brasil numa Cuba da época do ditador Fulgencio Batista, um cassino onde os americanos iam se divertir. Os bolsonaristas há muito atacam o PT afirmando que o ex-presidente Lula pretende transformar o Brasil numa ditadura como a cubana, regime apoiado pelo petismo.

Num país campeão em assassinatos de homossexuais, em que o presidente da República já declarou ter 'imunidade para afirmar que sou homofóbico, sim, com muito orgulho', o momento mais emocionante e exemplar da CPI da Covid, que está chegando ao fim, foi o que confrontou a dignidade de um senador, o primeiro assumidamente gay, Fabiano Contarato, com o obscurantismo de um empresário homofóbico e, claro, bolsonarista, Otávio Fakhoury, apontado por membros da comissão como um dos principais financiadores de uma rede de disseminação de mentiras de apoio a atos antidemocráticos durante a pandemia.

O anúncio do governo de Cuba de que empresas privadas poderão operar na ilha, no que chamam de “atualização do socialismo”, traz de volta o debate sobre modelos de governo totalitários que tendem a adotar, na visão ocidental, um “capitalismo de Estado”. A Constituição de Cuba já diz que o socialismo é regime político “irrevogável”, o que representou uma mudança importante, pois anteriormente o socialismo era apenas uma etapa para o comunismo.

Hoje, do alto dos meus noventa e um anos, não tenho mais o direito de ser pessimista. Já vi tantas coisas, já vi tantos problemas, vivi muitos deles e constatei que, quando tudo parecia difícil de superar, o Brasil atravessava todos os obstáculos e continuava crescendo. Eu fiquei surpreso quando soube que o nosso Brasil foi um dos países com maior crescimento per capita do mundo no século 20.

O livro era tão pequenininho que nem parecia um livro. Mas quando meu amigo anunciou um presente para mim, me facilitou a identificação do objeto em sua mão: “Trouxe um livro de presente para você.” Enquanto eu lia o que ia na capa bem editada da Auster, ele me explicava: “É um equívoco o que dizem dos cineastas brasileiros, que resistimos ao rodo que os governos querem sempre passar no cinema nacional, em nome dos mesmos ideais esquerdistas com que fazemos os filmes.” Ele apontou para o livrinho que eu abria naquele momento: “O que nós somos está aí: somos estoicos, como Sêneca!”

À medida em que vai se convencendo de que não vai para STF, o procurador geral da República, Augusto Aras, vai ficando mais solto no segundo mandato e se atendo mais à realidade. Estava num processo de fuga da realidade para proteger o presidente.

Acredito que nos próximos meses, até o final do governo, poderemos ter uma PGR mais ativa diante do que está acontecendo. Ao mesmo tempo em que a desilusão de não ir para o STF o liberta, há os fatos diários se desenrolando à nossa frente, que fazem com que ele não tenha muita margem para esconder. Pode ser um sinal de uma libertação de Augusto Aras.

O presidente Bolsonaro já não governa mais. Os vetos derrubados nos últimos dias o consolidam na posição de presidente mais derrotado pelo Congresso nos últimos 20 anos. Na questão dos preços da Petrobras para gasolina, óleo diesel e gás, Bolsonaro tenta há meses encontrar uma maneira de reduzir os aumentos constantes. E agora tem de enfrentar o general Silva e Luna, colocado por ele na presidência da estatal no lugar de Roberto Castello Branco justamente para estancar a alta dos preços.

O bom-mocismo do presidente Jair Bolsonaro tem a ver, sobretudo, com a proximidade do julgamento de alguns dos processos que podem atingi-lo e do encerramento da CPI da Covid, que discute internamente como encaminhar o relatório final de maneira que tenha consequências práticas. Há questões técnicas que podem obrigar a CPI a fazer dois ou três relatórios, cada um endereçado a um órgão próprio, como sugere o professor e jurista Aurélio Wander Bastos, que alertou a comissão de que não cabe ao Ministério Público Federal dar seguimento a acusações de crime de responsabilidade.