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Artigos

  • Golpe frustrado

    A tentativa de reabrir a discussão sobre a condenação do Bispo Rodrigues para, a partir daí, permitir a revisão de penas de outros condenados, especialmente a do ex-ministro José Dirceu, não terá efeitos práticos por um detalhe técnico fundamental: Rodrigues foi condenado por corrupção passiva, enquanto Dirceu o foi por corrupção ativa em "delito continuado".

  • Justiça e cidadania

    Quando o calendário físico se choca com o calendário político, o perigo de haver um curto circuito institucional é muito grande. Mas se, ao contrário, os dois se encontram em harmonia, aumenta a chance de avanços democráticos.

  • Aécio aceita prévias

    O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, vai anunciar nos próximos dias, provavelmente amanhã em reunião com dirigentes tucanos, que aceita disputar prévias para a indicação formal do candidato à presidência da República do partido em 2014.

  • O fator Lula

    A simples expectativa de que a economia piore com a possibilidade de a alta do dólar afetar ainda mais a inflação trouxe novamente à tona a pressão de grupos políticos e empresariais para que Lula venha a ser o candidato do PT em 2014.

  • STF reflexivo

    A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do decano, ministro Celso de Mello, que, a propósito dos embates ocorridos semana passada entre o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, preferiu deixar de lado eventuais divergências pessoais entre ministros para falar da responsabilidade da instituição, que tem “um papel de imenso relevo, (...) um espaço de grande liberdade", além de lembrar que “o STF pode ser julgado pela nação e pelos cidadãos da República”.

  • A duas mortes de Martinez

    Ontem caiu por terra mais um dos factóides que vêm sendo criados desde o início do julgamento do mensalão na tentativa de formar um clima de suspeição sobre as decisões tomadas pelo plenário do STF. Há meses circula pela internet um vídeo, de sessão do ano passado, em que está registrado um erro de fato, ontem levantado pelo ministro Ricardo Lewandowski: a data da morte do então presidente do PTB José Carlos Martinez.

  • Reforma bloqueada

    A discussão na Câmara sobre o projeto de reforma política mal começou e já encontra uma barreira, talvez intransponível, na defesa do PT pelo financiamento público das campanhas eleitorais, tema já rejeitado pela maioria dos partidos, especialmente o PMDB.

  • O Brasil imaginado

    Talvez o Brasil precise de um pouco mais de mau-humor e receio do futuro para realizar suas utopias, como comentou o historiador José Murilo de Carvalho, coordenador do ciclo de palestras “Futuros do presente: o Brasil imaginado” em que a Academia Brasileira de Letras vem debatendo os diversos aspectos do nosso projeto de país.

  • Tudo a mesma coisa

    O caso do resgate do senador boliviano que acabou determinando a demissão do ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota tem a ver com o dos médicos cubanos, tudo junto e misturado cabem na mesma geléia geral da concepção de política internacional dos governos petistas, que não se pejam de serem usados por seus parceiros regionais de ideologia.

  • A Rede de Marina

    Não é à toa que a ex-senadora Marina Silva aparece nas pesquisas de opinião como uma possível adversária direta da presidente Dilma na eleição de 2014, podendo chegar ao segundo turno e até vencer. Ao se recusar a prosseguir no jogo partidário que estava montado em 2010, mesmo depois de ter recebido quase 20 milhões de votos na eleição presidencial, ela estava antevendo esse movimento autônomo das ruas que rejeita as formas tradicionais de fazer política que dominam até mesmo o Partido Verde, que ela tentou levar para o caminho original e não conseguiu.

  • A aposta

    Mais uma vez a maior parte dos embargos de declaração foi rejeitada, frequentemente por unanimidade, ficando claro que a maioria deles tinha apenas a intenção de retardar o final do julgamento. Ontem o ministro Ricardo Lewandowski conseguiu a façanha de fazer com que o Supremo Tribunal Federal perdesse 40 minutos da sessão discutindo um assunto semelhante ao que havia sido decidido na véspera, em reunião de turma da qual participara.

  • STF e Congresso nos seus labirintos

    A situação criada pela decisão da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato por desvios na Assembléia Legislativa de Rondônia poderá repercutir no julgamento do mensalão, mas dificilmente alterará o entendimento sobre o tema já na próxima semana, quando será julgado embargo de declaração do deputado João Paulo Cunha.

  • Reflexos da crise

    Não foi uma simples mudança de humor da população que levou multidões às ruas e fez a popularidade dos governantes cair a níveis inimagináveis, sobretudo a presidente Dilma, que do céu de uma aceitação espetacular quase foi à nocaute em junho e só agora começa a se recuperar, lentamente.

  • Radiografia das cidades

    No estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras que a consultoria Macroplan, especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico, realizou recentemente, a radiografia das 100 maiores cidades do país mostra as disparidades regionais de qualidade e cobertura dos serviços em cada município. Há cidades, como Foz do Iguaçu (PR) que entre 2007 e 2011 evoluiu da 23ª posição para a primeira posição do grupo no Ideb dos anos iniciais (nota 7), mas que deixa a desejar no campo da segurança, registrando uma alta taxa de homicídios (73/100 mil).

  • STF se harmoniza

    Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso se reaproxima, mesmo que de maneira indireta, da jurisprudência sobre perda de mandatos parlamentares que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol.