A ministra do STF Cármen Lúcia lançará seu livro “Direito de/para todos” na Academia Brasileira de Letras na próxima segunda-feira, 2 de setembro, às 17h. Antes do lançamento, a instituição promoverá uma mesa-redonda com a presença do presidente da ABL e jornalista Merval Pereira e da historiada Heloisa Starling, no Teatro R. Magalhães Jr., com entrada franca.
- O direito não é mesmo bastante para assegurar a humanidade, mas é imprescindível para constranger e reparar a injustiça desumana – ressaltou.
Na obra, a ministra retoma os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aponta os direitos que compõem a Constituição brasileira. Essa explicação dos direitos é feita seja através de contos, seja em textos contemplativos, quando Cármen reflete sobre sua aplicação que se transforma conforme a passagem do tempo.
Cármen Lúcia traça um histórico sobre a criação da ONU e fala sobre os caminhos percorridos para que a Declaração Universal fosse criada em dezembro de 1948. Ela escreve sobre suas repercussões, o seu desdobramento em outros tratados e também a necessidade de ser permanentemente consultada, ampliada e cuidada para que os direitos permaneçam garantidos.
Cada artigo é ilustrado por uma obra do pintor Candido Portinari, conhecido por “Guerra e paz”, que foi cedido para a sede da Organização das Nações Unidas. Portinari pintou a fome e as desigualdades sociais do Brasil.
Sobre Cármen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros (MG), magistrada, professora e jurista. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), instituição na qual também lecionou; obteve título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1982. Entre 1983 e 2006 foi procuradora do estado de Minas Gerais, tendo sido indicada como Procuradora-Geral do Estado entre 2001 e 2002.
É ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando se tornou a segunda mulher indicada para o cargo na história do país. Foi presidente da Casa entre 2016 e 2018. Em 2009 foi eleita ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual foi presidente em 2012, sendo a primeira mulher a ocupar a posição.
29/08/2024
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