Jurista Marcus Vinicius F. Coêlho faz na ABL a terceira conferência do ciclo “Os papéis dos poderes”

O jurista Marcus Vinicius Furtado Coêlho fez a terceira conferência do ciclo “Os papéis dos poderes”, sob coordenação do Acadêmico e jornalista Merval Pereira. O tema da conferência foi Novo presidencialismo: uma saída para o Brasil. O evento aconteceu na terça-feira, dia 17 de maio, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro. Entrada franca.

Foram fornecidos certificados de frequência.

A Acadêmica Ana Maria Machado é a coordenadora-geral dos ciclos de conferências de 2016.

“Os papéis dos poderes” terá mais duas conferências, às terças-feiras, no mesmo local e horário, com os seguintes dias, conferencistas e temas, respectivamente: dia 24, Octávio Amorim Neto, Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo; e 31, Edmar Bacha, Abrir ou abrir: eis a questão. Todas as palestras do ciclo estarão disponibilizadas, para consulta posterior, nos canais digitais: Youtube, Facebook e Twitter.

Sobre o tema que falou, Coêlho disse que “o enfraquecimento do regime presidencialista consagrado na Constituição Federal de 1988, diante do atual quadro de fragmentação política e de acirramento ideológico, é sintoma da crise do sistema político brasileiro, cuja sobrevivência passa obrigatoriamente por mudanças estruturais”.

Afirmou, ainda, que o semipresidencialismo apresenta-se como possível solução para os problemas do arranjo institucional brasileiro, sendo um remédio contra a paralisia das instituições nos momentos de crise política ao estimular a governabilidade e a deliberação dos assuntos públicos. “Nos moldes francês e português, ele reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista, sem com eles confundir-se. O que garante relativa independência do Presidente da República em relação ao Poder Legislativo, conferindo um relevante conjunto de competências políticas, como nomear o Primeiro-Ministro e dissolver o Parlamento. Além, naturalmente, de o Presidente permanecer amparado pela soberania popular, com legitimidade democrática, por ser eleito, diretamente pelo povo, para um mandato fixo”.

Segundo Coêlho, no entanto, a política ordinária é conduzida pelo Chefe de Governo, exercido pelo Primeiro-Ministro, responsável por conduzir atividades inerentes à Administração Pública, tendo que assumir as disputas e desacordos políticos, enquanto possuir base de apoio parlamentar. “Logo, sua permanência no cargo é chancelada ou revogada pela maioria política, que pode substituí-lo a qualquer tempo, de modo que a estabilidade política, econômica e institucional seja preservada, evitando-se muitas crises como as enfrentadas nos últimos anos. Assim, é possível garantir um modelo no qual os problemas próprios do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um novo arranjo institucional, que permita a resolução das principais fontes de instabilidade política do governo, reforçando a legitimidade democrática das maiorias eleitas”.

Saiba mais:

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e professor, é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Foi presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos anos de 2013 a 2016, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, nos anos de 2016 a 2019, e membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Escreveu diversos livros, entre os quais: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Editora Renovar), Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica (Editora Fórum) e Inviolabilidade do Direito de Defesa (Editora Del Rey).