Uma pesquisa acadêmica sobre a elite da administração pública, os ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6 e de Natureza Especial (NE) - 1.146 nomeações nos governos Fernando Henrique, 1.150 no primeiro governo Lula da Silva e 1.198 no segundo e 1.233 nomeações entre 1º de janeiro de 2011 até o fim de dezembro de 2012 no governo Dilma Rousseff – coloca luz sobre as relações partidárias, sindicais e políticas das nomeações e traz uma novidade intrigante, diante da crise de relacionamento entre ela e o PT: a presidente Dilma fez o mais partidário dos governos petistas.
O trabalho “Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil, 1995-2012”, da cientista política Maria Celina Soares D'Araujo, da PUC-Rio compara o perfil dos altos dirigentes públicos no Brasil de 1995 a 2012 abrangendo os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e os dois primeiros anos de Dilma Rousseff, num total de 18 anos de gestão pública federal.
Nas nomeações dos três presidentes são detectados diferentes padrões de recrutamento que ajudam a entender compromissos políticos e perfil ideológico de cada um, mesmo quando pertencentes ao mesmo partido. A professora Maria Celina identifica no trabalho que profissionalização, educação formal e experiência, pautaram as indicações, mas “o tom político-partidário e associativo não pode ser minimizado, especialmente quando se analisa o primeiro governo Lula da Silva”.
Ao identificar haver qualificação e profissionalização entre esses dirigentes, o trabalho desmente “a mítica de que esse seja espaço para clientelismo deslavado”. Há, no entanto, grandes variações em cada governo, mesmo quando o partido do presidente permanece o mesmo. A julgar por vínculos com sindicatos, Maria Celina diz que “Dilma está mais perto de Fernando Henrique do que de Lula da Silva, em especial, em seu primeiro governo”.
O governo Lula, especialmente o primeiro, demonstrou maior compromisso com bases sindicais, não só entre filiados a sindicatos como em relação a dirigentes de centrais. Nada menos que 45,3% dos cargos foram ocupados por sindicalistas, e 10,9% por membros de centrais sindicais no primeiro governo Lula, caindo no segundo governo para 36,1% de membros de sindicatos e subindo para 10,9% de filiados a centrais. No governo Dilma há apenas 21% de sindicalistas, e 3,5% de membros de centrais sindicais.
Da mesma forma o envolvimento desses dirigentes com movimentos sociais, associações comunitárias e profissionais é mais expressivo nos governos do PT, em especial no primeiro governo Lula da Silva o que o torna “um caso único de forte envolvimento entre altos dirigentes, partidos, sindicatos e movimentos sociais”.
Se os vínculos com os sindicatos vão num decrescente nos governos do PT, o mesmo não se pode dizer em relação ao partido, ressalta o trabalho. O perfil partidário dos dirigentes públicos mostra que a filiação partidária desse grupo ficou em torno de um quarto, nos governos do PT, e menor que isso no de Fernando Henrique. Ou seja, “a maioria dos dirigentes públicos não é filiada a partido”.
Pelo levantamento, “percebe-se nitidamente que burocracia, política e dirigentes públicos não podem ser tratados de forma excludente”, ressalta a cientista política. Os dados indicam concentração de petistas entre os filiados a partido nos governos do PT. Nos governos Lula a média de filiação partidária foi de cerca de 25%, enquanto no de Dilma está em 23% e nos de Fernando Henrique ficou em 18%. Desses, 80% eram petistas no primeiro governo Lula, 70% no segundo, e 81,8% no governo Dilma. Nos governos de Fernando Henrique, cerca de 49% eram do PSDB. Segundo Maria Celina, “essas nomeações refletem, em algum grau, preferências políticas e, provavelmente, recursos adicionais de poder nas mãos do partido do/a presidente”.
Se aferirmos também o percentual de dirigentes filiados aos partidos da base em cada governo, veremos que “claramente o governo Fernando Henrique foi o que mais distribuiu poder entre os partidos aliados”. Nada menos que 32,6% dos assessores pertenciam aos partidos da base governista, como 18% eram de outros partidos. Os presidentes petistas seguintes não só privilegiaram crescentemente a base do governo como acabaram, no caso de Dilma Rousseff, excluindo completamente a composição com outras forças partidárias. No governo Dilma, apenas 18,2% dos principais assessores são de partidos da base e nenhum de fora. Nos governos Lula, apenas 5% dos cargos foram ocupados por membros de partidos de fora da base.
O Globo, 27/7/2013
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