Confirmando a célebre frase do deputado Ulysses Guimarães, segundo quem “a coisa que mais mete medo em político é o povo na rua”, os senadores encontraram uma maneira regimental de rever a posição do dia anterior, que estava provocando enorme irritação nas redes sociais, e aprovaram uma emenda constitucional apresentada ontem mesmo pelo senador Francisco Dornelles, reduzindo de dois para um os suplentes e proibindo a candidatura de parentes diretos, sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular.
Na contramão da “agenda positiva” que o Senado estava tentando aprovar como resposta à voz das ruas, uma proposta semelhante havia sido derrubada, pois não fora atingido o quorum de 49 senadores. O interessante é que dos 17 votos contrários, oito foram de suplentes, assim como a abstenção. Existem hoje no Senado nada menos que 16 suplentes em atividade, sendo que Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, tem como primeira suplente sua mulher Sandra, e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, o pai.
O texto rejeitado era mais completo, pois determinava ainda que, em caso de afastamento definitivo do senador, por doença ou por eleição a outro cargo (governador ou prefeito), seu suplente assumiria a vaga somente até as próximas eleições, quando então um novo senador seria eleito para a cadeira. Essa parte do texto original não foi incluída na nova emenda constitucional por falta de consenso.
Mesmo o Senado tendo superado mais essa resistência às mudanças, a votação sobre o suplente de senador mostra bem como o corporativismo tem força dentro do Congresso, a ponto de ter conseguido, num primeiro momento, manter um retrocesso claramente identificado no nosso sistema eleitoral, os senadores sem votos, apelidados muito justamente de “biônicos”.
Com o agravante de que o caso dos suplentes de senador foi um ponto da agenda de reformas muito cobrado nas manifestações de rua, o que coloca a votação de terça-feira na categoria de uma afronta aos anseios da população por maior transparência nas atividades políticas.
A enorme presença de senadores sem votos nas decisões do Senado – hoje é da ordem de exatos 20% - é a evidência de que o sistema que se adota no momento está falido e precisa ser alterado. O senador Eduardo Suplicy, do PT, anunciou que apresentará uma emenda para que o suplente seja eleito entre uma lista tríplice apresentada ao eleitor.
O fato de os suplentes terem conseguido, mesmo diante da má repercussão da decisão anterior, barrar a proposta de não se transformarem em senadores efetivos, mesmo sem terem sido votados, em caso de afastamento definitivo do titular, mostra bem o quão difícil é avançar nessas reformas.
Não poderia ser mais favorável à maioria que não quer o plebiscito sobre a reforma política a disputa de egos que se desenrola no PT. O deputado Henrique Fontana, que coordenou uma proposta de reforma que acabou não encontrando o consenso na Câmara, queria ser o relator da comissão que o presidente Henrique Alves designou para a tarefa.
Mas o relator escolhido foi outro deputado petista, Candido Vacarezza, mais palatável para a maioria dos colegas. Foi o que bastou para inviabilizar a primeira reunião, que deveria ter ocorrido ontem. Ficou tudo para a próxima semana, na expectativa de que o PT se entenda.
O Globo, 11/07/2013
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