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Uma das preocupações mais sentidas entre os estudiosos chineses nestes dias de seminários aqui em Pequim, que já havia ficado registrada nos debates em Xangai, é fazer com que o mundo ocidental conheça a genuína cultura chinesa e entenda o espírito de seu povo.

A crise política que se abateu sobre o Partido Comunista chinês em março, quando uma de suas principais estrelas, Bo Xilai, que comandava a megacidade Chongqing, foi afastado, tem origem em uma disputa em torno da relevância de uma característica subjetiva chinesa que faz parte hoje do ideário do Comitê Central, resgatada nos últimos anos depois de ter sido menosprezada pelo camarada Mao e sua Revolução Cultural, que Bo Xilai queria reviver como parte de um projeto politico oposto ao que está em vigor no país há 30 anos.

Como não podia deixar de ser, o papel dos BRICS no cenário mundial foi tema recorrente em várias palestras no encontro da Academia da Latinidade que terminou na sexta-feira aqui em Beijing. Entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na visão do secretário-geral da Academia, o cientista político Cândido Mendes, os poderes emergentes se diferenciam, a começar pelo fato de que existem quatro nações em desenvolvimento e a Rússia “em franca regressão”. Dentre eles, há o protagonismo de Brasil e China, a situação brasileira reforçada pela política externa “de afirmação de independência” no Oriente Médio, de avanço nas ações africanas, mas, sobretudo, segundo ele, de “descontextualização da antiga moldura latino-americana”. Para Cândido Mendes, o Brasil entra nessa globalização não hegemônica que se desenha com parceiros que seriam impensáveis há 20 anos, e nesse quadro o protagonismo de Brasil e China pode ser constatado na expansão das atividades dos dois, e na consequente competição, na África.

Não são apenas as versões do encontro do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro do Supremo e do governo Lula Nelson Jobim que estão desencontradas. O próprio encontro em si não poderia ter acontecido se vivêssemos em um país sério.

Nos últimos dias tive a oportunidade de falar sobre o papel da imprensa em situações diversas: ontem, na Academia Brasileira de Letras, encerrei o ciclo de palestras coordenado pelo acadêmico Affonso Arinos de Mello Franco sob o tema geral de "Eleições e reflexões", falando sobre "os direitos e deveres" da mídia.

Só não há uma crise institucional no país porque a presidente Dilma está tratando a disputa entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Gilmar Mendes de maneira equilibrada, sem envolver o governo. Da mesma maneira, o presidente do Supremo, Ayres Britto, está cuidando de não dar ao fato a dimensão que ele realmente tem, na tentativa de esvaziar suas consequências.

O que a proximidade de um julgamento não faz. Nos últimos dias, temos visto réus de variados calibres procurando espaços políticos para, se não angariarem votos favoráveis, pelo menos não acirrar os ânimos de seus futuros julgadores.

Depois de ter bloqueado na Unesco o Plano de Ação das Nações Unidas para proteção de jornalistas e contra a impunidade nos crimes contra esses profissionais, em companhia de Índia e Paquistão, o Brasil tende a apoiar na Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA) que começa amanhã na Bolívia um plano urdido por Equador e Venezuela para tirar a autonomia da Relatoria de Liberdade de Expressão daquele organismo, afetando grandemente o sistema interamericano de direitos humanos, que, segundo os especialistas, é exemplo invejado por outras regiões do mundo.

A proximidade do julgamento do mensalão parece estar desestabilizando emocionalmente o ex-presidente Lula, que se tem esmerado nos últimos dias em explicitar uma truculência política que antes era dissimulada em público, ou maquiada.

Antes mesmo de começar, o julgamento do mensalão já suscita crises políticas e polêmicas jurídicas. Se, como tudo indica, ele começar a partir do dia 1º, de agosto, uma quarta-feira, ou no dia 6, uma segunda-feira, estaremos às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV — no dia 21 de agosto.

Se a medida para avaliar o potencial de uma candidatura é sua capacidade de agregar apoios partidários, a de Fernando Haddad à prefeitura paulistana continua empacada. Até o momento, nenhum partido aceitou fazer uma aliança com o PT para a disputa municipal, o que diz muito da desconfiança com que os políticos a estão tratando, mesmo tendo Lula como seu fiador.

O calendário divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão pode ser considerado uma resposta às ações do ex-presidente Lula de tentar adiá-lo para depois das eleições.

O corte da taxa básica de juros anunciado de surpresa pelo Banco Central da China, para estimular o crescimento econômico através do consumo interno, é movimento similar ao que vem sendo feito no Brasil a partir do governo Dilma para enfrentar a crise econômica internacional.

Quando estourou a tentativa de pressão do ex-presidente Lula sobre o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o deputado federal MiroTeixeira comentou: “Imagine se um ex-presidente dos Estados Unidos fosse a um escritório de Wall Street se encontrar com um Ministro do Supremo. O mundo cairia”. De fato, é impensável um Jimmy Carter ou Bill Clinton fazendo lobby junto a um Ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas, nas democracias, que têm no Supremo a última instância da defesa da Constituição, não é incomum uma disputa por influência sobre seus ministros. Diego Werneck Arguelhes, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e especialista no Judiciário americano, diz que “em seus mais de 200 anos de história constitucional, o país foi um verdadeiro laboratório de maneiras pelas quais a política pode pressionar e até disciplinar o Judiciário”. Outro jurista, Luis Roberto Barroso, lembra que nos Estados Unidos, é comum a Suprema Corte mandar ouvir a opinião do Executivo, mesmo quando não seja parte no processo. “E, no geral, se considerar que a questão é predominantemente política, segue a posição do Executivo”. Barroso, que é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lembra que o Executivo interfere, de maneira legítima, na composição do STF, com a indicação dos Ministros pelo Presidenteda República, seguida da aprovação pelo Senado. “Nos 24 anos de vigência da Constituição de 1988, pode ter havido um ou outro ponto fora da curva, mas a regra geral é a de que prevalece o critério técnico sobre o político nessas indicações”, afirma.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o modelo de Corte Constitucional em que se baseia nosso Supremo Tribunal Federal, e como cá, nos EUA os presidentes da República nomeiam os ministros. Mas lá o Congresso, sempre equilibrado entre os partidos Republicano e Democrata, é mais severo ao aprovar as indicações: o ex-presidente George W. Bush não conseguiu emplacar sua advogada, que renunciou antes de se submeter à sabatina, diante da reação negativa que sua indicação suscitou. Lindon B. Johnson nomeou seu advogado pessoal Abe Fortas e depois tentou fazê-lo Presidente da Corte – lá é o Presidente dos Estados Unidos quem nomeia o presidente da Suprema Corte, função vitalícia -, mas o Senado não aceitou, e Fortas renunciou. Mas o mais importante é que, lá, o cargo de ministro é vitalício, o que faz abrir pouquíssimas vagas nos oito anos de mandato de um presidente que se reelege. Aqui, a idade limite de 70 anos e o sistema de aposentadoria pública estimulam a aposentadoria precoce. Mas, sempre que podem, os Presidentes tentam, com suas nomeações, dar uma tendência à Suprema Corte de acordo com seu próprio credo político.