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Artigos

  • Ideli 2.0

    Se pegarmos exemplos da atuação parlamentar das novas ministras responsáveis pelos dois principais cargos do governo Dilma — Gleisi Hoffmann na Casa Civil e Ideli Salvatti nas Relações Institucionais —, fica claro que a relação do Executivo com o Legislativo não será facilitada. O apelido de Gleisi no Senado era "Ideli 2.0", a indicar que a representante paranaense podia ser mais agressiva ainda que sua ex-colega.

  • Sintomas de hiperpresidencialismo

    Os fatos políticos recentes podem indicar que estamos caminhando perigosamente para um sistema político que se aproxima muito do hiperpresidencialismo, caracterizado pelo excesso de poderes concedidos ao Executivo, o que pode levar à deterioração da democracia, ou até mesmo à sua destruição. Esse fenômeno pós-moderno está se alastrando pela América Latina e atinge algumas partes do mundo, como a Rússia. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar que a decisão sobre a extradição do ex-terrorista italiano Cesare Batistti coubesse ao presidente Lula, mesmo sem que os termos do tratado fossem obedecidos, na prática deu poderes discricionários ao chefe do Executivo, poderes que já haviam sido negados em reunião anterior do mesmo Supremo. Também a escolha das principais assessoras diretas da Presidência ter recaído sobre políticas pouco afeitas à negociação, que assumem como principal tarefa fazer com que a vontade do Executivo seja acatada pelo Legislativo, indica uma tentativa de utilizar a maioria esmagadora que forma a base parlamentar do governo para, simplesmente, referendar a vontade do Executivo. O sistema presidencialista oferece ao chefe do Executivo muitas alternativas legais para contornar o Poder Legislativo, e os presidentes têm mais flexibilidade para montar seus ministérios.

  • Limites à democracia

    Ninguém discute que os governos têm direito a manter segredos de Estado, mas o que está em jogo na discussão sobre a nova lei de acesso aos documentos públicos em tramitação no Senado é a limitação temporal desse direito, para que a História do país seja um patrimônio de todos os brasileiros.

  • Assim é se lhe parece

    A economia brasileira oferece menos riscos que a dos Estados Unidos ou, ao contrário, há indícios de que o país está a caminho de uma recessão? Nem uma coisa nem outra, mas ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, festejou no Palácio do Planalto o fato de que um indicador econômico do mercado financeiro, o CDS (Credit Default Swap), indicaria que o risco Brasil está pela primeira vez menor que o dos Estados Unidos.

  • Redesenho eleitoral

    Uma proposta de redesenho do mapa eleitoral brasileiro, a fim de reduzir a fragmentação partidária que tira a eficiência de nosso presidencialismo de coalizão, favorecendo a negociação fisiológica no Congresso, é o que propõe um trabalho conjunto do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio.

  • Teoria e prática

    Publicado na mais recente edição de Opinião Pública, revista de ciência política da Unicamp, um trabalho do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio oferece uma proposta de reforma do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados.

  • Visão autoritária

    Não terá sido por acaso que no espaço de poucos dias o governo federal decidiu por medidas restritivas, em dois casos de repercussão nacional, com o objetivo de impedir, por razões diversas, que a sociedade se inteire de informações que estão sob o controle do Executivo.

  • Disputa tecnológica

    Uma disputa interna na base aliada do governo, que volta e meia tem consequências externas, é a do PSB com o PT por espaços políticos. Ter perdido para o PT o Ministério da Ciência e Tecnologia, que era seu feudo partidário desde o início do governo Lula em 2003, é uma ferida que não está cicatrizada, e tem reflexos políticos.

  • Sinais

    O desfecho da crise dos "restos a pagar" das emendas parlamentares só fez reforçar a percepção disseminada pela classe política de que o governo não tem estrutura para aguentar as pressões da sua própria base aliada.

  • Ao centro

    Ao mesmo tempo em que utiliza todos os instrumentos legais para tentar impedir a formação do PSD que o ex-correligionário e prefeito de São Paulo Gilberto Kassab está organizando, principalmente com dissidentes do Democratas, o partido procura reforçar seu posicionamento ideológico para ocupar o nicho eleitoral que o PSD também disputará se for concretizado. O presidente do DEM, senador Agripino Maia, diz que o partido é basicamente de "centro-conservador", evitando o termo "direita". Na tentativa de globalizar a linha do partido como de centro, ele esteve nos últimos dias, em companhia do ex-deputado José Carlos Aleluia, que preside o instituto de estudos Liberdade e Cidadania, em duas reuniões no exterior para reforçar os contatos do DEM com partidos da mesma 'tendência no mundo.

  • Crime hediondo

    A boa notícia para o ex-ministro Luiz Gushiken, que foi retirado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do rol dos acusados pelo mensalão, é uma má notícia para José Dirceu, outro ex-ministro de Lula, confirmado como "chefe da quadrilha" montada a partir do Palácio do Planalto para comprar apoio político no Congresso.

  • Processo pervertido

    As recorrentes crises políticas que temos vivido, com escândalos e denúncias de corrupção em vários escalões do governo, antes de ser uma condenação definitiva do sistema de coalizão partidária que adotamos, é a demonstração de que houve uma "depravação do processo", na análise do cientista político Sérgio Abranches. Em um estudo de 1988, ele cunhou a definição de "presidencialismo de coalizão" para nosso sistema de governo.

  • Ética flexível

    Não poderia haver momento mais propício para a discussão da questão ética quanto este que vivemos, a exigir a ação da cidadania, quando o país se vê envolvido em denúncias de corrupção de vários matizes, com agentes públicos os mais diversos arrostando a indignação generalizada da sociedade com atitudes de menosprezo por esse sentimento latente.

  • Dilma se mostra

    A presidente Dilma Rousseff está se saindo melhor que a encomenda. Esta pode não ser a avaliação de quem a encomendou, o ex-presidente Lula, mas ao que tudo indica é a de setores da sociedade que nem mesmo votaram nela. Como, por exemplo, Caetano Veloso, que votou em Marina no primeiro turno, mas hoje considera que Dilma é melhor presidente do que foi candidata.

  • Momento de tensão

    A semana terminou com um recado no ar por parte da base aliada que está rebelada, ajudando a derrotar o governo em uma votação corriqueira apenas para deixar claro que pode fazê-lo a qualquer instante.