Como era de esperar, o Programa Nacional de Direitos Humanos está provocando controvérsias. As questões envolvidas são delicadas, para dizer o mínimo; às vezes, mobilizam antigos ressentimentos e têm inegável conotação emocional. Por outro lado, controvérsia é uma coisa boa, e faz parte do debate democrático. Pior ocorre quando a controvérsia é suspensa, sobretudo pela força. Uma experiência pela qual o país passou e que quer, com toda a razão, evitar.
Tomem um dos itens do programa, a proibição de símbolos religiosos em lugares públicos. Tem fundamento? Tem. O Brasil não é uma teocracia, como o Irã dos aiatolás. Aqui, a religião está separada do Estado. Aqui, a liberdade de crença existe. Mas a discussão surge quando se trata de caracterizar o que é um símbolo religioso, o que é um lugar público. Não tem sentido, por exemplo, obrigar repartições públicas a ostentar imagens religiosas. O retrato do presidente está lá, mas, quando muda o presidente, saudavelmente muda o retrato. Em matéria de símbolos religiosos, porém, é preciso cuidado para não cair no fundamentalismo demonstrado pelo Talibã no Afeganistão ao dinamitar duas grandes e históricas estátuas de Buda. Mesmo porque essas coisas acabam sendo contraproducentes. Vejam essa polêmica do véu usado pelas muçulmanas, proibido nas escolas públicas francesas. Imaginem o conflito que isso representa para as garotas, divididas entre a determinação dos pais e a ordem do governo. Se o véu fosse simplesmente uma moda, tudo bem, não é mesmo? Ou a França faria como os alunos da Uniban (SP) que maltrataram uma colega porque ela estava de vestido curto? Igualmente condicionada pela intolerância foi a votação na Suíça contra os minaretes das mesquitas. Que problema causam esses minaretes? E se em vez de mesquita fosse um prédio com formato de minarete? Reprimir véus e minaretes acaba reforçando o fundamentalismo.
Obrigar as repartições públicas a ostentar símbolos religiosos seria inadequado. Mas, se um funcionário quiser ter, sobre sua mesa de trabalho, e junto com fotos de familiares, uma imagem de Cristo, ou uma menorá (aquele candelabro judaico), ou um Buda, ou um orixá – qual o problema? A repressão aí só trará dor de cabeça. Foi certamente pensando nisso que o bispo Dimas Lara Resende, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil observou: “Daqui a pouco, vamos ter de demolir o Cristo Redentor”. O Cristo Redentor, aliás, é um bom exemplo de tolerância. Listado entre as maravilhas do mundo moderno, resultou de um movimento popular; nos anos 1920, milhares de pessoas subscreveram o abaixo-assinado pedindo ao presidente a construção do monumento, aderiram à campanha para arrecadar dinheiro para a obra. A quantia estabelecida era ninharia, 200 réis, menos que o preço de uma caixa de fósforos, mas assim foram levantados os fundos necessários.
Por que o Cristo Redentor é um símbolo brasileiro? Porque a maioria da população é cristã, claro, mas também pela estátua em si, pelos “braços abertos sobre a Guanabara”, como diz a canção de Tom Jobim. Braços abertos: uma atitude de acolhimento, de fraternidade, a atitude que representa o que de melhor tem o nosso povo. O Cristo do Corcovado demolido? Só no filme 2012 (Hollywood faz qualquer coisa para obter bilheteria). Se o Programa Nacional de Direitos Humanos privilegiar a justiça e se evitar a intolerância, poderá ser uma grande contribuição para o país.
***
Não percam Cidadão Boilesen, um lúcido, equilibrado e revelador documentário sobre sombrios episódios ocorridos nos bastidores da ditadura militar. Vale a pena.
***
Cento e vinte anos está completando o Colégio Anchieta. Cento e vinte anos de um brilhante trabalho educacional – que o Rio Grande e o Brasil aplaudem de pé.
Zero Hora (RS), 12/1/2010
Imprimir