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Juristas dão peso às acusações da CPI

 

O parecer da comissão de juristas, coordenada por Miguel Reale Jr, que aponta delitos cometidos pelo presidente Bolsonaro nas questões levantadas pela CPI da COVID dá um peso muito grande às acusações. Soa como política um senador afirmar que Bolsonaro cometeu genocídio ou fez charlatanismo, mas a comissão de juristas dá base legal a essas acusações e torna importante o documento de 200 páginas. Acredito que o relatório final da CPI , que aparentemente será pesado contra o presidente da República, não terá a consequência devida porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, controla diretamente os pedidos de impeachment, como também controlou Rodrigo Maia.

Mas os juristas propõem que o presidente da Câmara, que hoje tem o poder de engavetar ou soltar quando lhe convêm os pedidos de impeachment, tenha que submeter sua decisão a um comitê de parlamentares e não fique dono único do processo. É uma proposta interessante para o futuro, que pode melhorar a situação política do país. No entanto, acredito que dessa vez o impeachment não vai encontrar guarida nos políticos, a não ser que Bolsonaro cometa algum outro ato louco como a tentativa de golpe do sete de setembro. Se continuar nessa batida, pode ser que o ambiente político vire e o centrão queira fazer o impeachment. É difícil também que o PGR acate alguma acusação contra Bolsonaro, ou, se acatar, o processo é longo. Não acredito que tenhamos alguma conclusão direta contra o presidente, mas o pessoal do ministério da Saúde que se envolveu com negociatas pode ser punido.

O Globo, 15/09/2021