Dentro de poucos momentos colocarei meu nome no tomo que guarda o dos fundadores desta casa, Machado e Nabuco, e de todos que foram chamados, não à imortalidade –- já que a glória, como disse Vinícius sobre o amor, não pode ser imortal, posto que seja chama, mas pode ser infinita enquanto durar -- mas à responsabilidade de simbolizar em nosso país alguns valores fundamentais. A Academia Brasileira de Letras existe e funciona como a tocha olímpica. Ao passar os diplomas de uns a outros, seus membros mostram a continuidade do respeito à Cultura e às realizações que constroem a história do país. Como não sentir a emoção que este ato provoca?

Sei que nesta solenidade cumprimos um ritual. Até na maneira pela qual nos dirigimos uns aos outros: chamamo-nos, um tanto fora do tempo, de acadêmicos. Mas é de rituais que se compõem as pegadas da história. Ao agradecer minha escolha aos confrades acadêmicos (não são essas as palavras rituais?) aceito-a com a consciência de que cumpro um papel e que, fora outro o eleito, do mesmo modo, esta Academia continuaria marcada pelo afã de mostrar a nós mesmos e a todos que o que importa é o culto permanente à cultura, à língua que a expressa, à paz, à liberdade e à dignidade humana, valores que se servem de nós, mortais, para permanecerem imortais.

Agradeço, pois, comovido, a honra de me sentar em tão ilustre companhia.

XXX

Pode-se imaginar que alguém que chegou aos 82 anos e ocupou as posições que ocupei viva os rituais de passagem como rotina. Não fora eu algo treinado em antropologia e não houvesse sido casado por tantas décadas com destacada antropóloga, poderia, talvez, desconsiderar a importância dos ritos que conformam a existência humana, elementos insubstituíveis na tessitura da memória a que nos agarramos na medida em que o tempo nos consome.

Não foram poucas as vezes em que participei de momentos cheios de significados, juntando o passado ao presente. Recordo-me da manhã fria em que, na universidade de Cambridge, fui chamado a assinar um livro de compromisso para receber a condição de titular da Simon Bolívar Chair e de fellow do Clare College. Com o gesto, comprometi-me a respeitar os estatutos da venerável instituição, que obrigam a não morar a mais de 20 milhas de distância da igreja de St Mary e a dormir pelo menos cinco noites por semana naquelas paragens. Ao imaginar que um professor do longínquo Brasil juntaria seu nome ao de ilustres outros que durante tantos séculos se apuseram no alfarrábio, assinei o velho livro quase trêmulo.

Anos mais tarde, graças a Michel Foucault que me convidou para proferir uma série de aulas em sua cátedra no Collège de France, voltei a assinar um grosso livro, iniciado em 1530. Quantas insignes figuras do pensamento universal teriam aposto aí seus nomes? Por que eu (na época ex-exilado e professor aposentado compulsoriamente da Universidade de São Paulo) me perguntei no íntimo, teria tido a honra de compartilhar tão elevada cátedra senão pelos ventos bondosos da sorte? O mesmo calafrio que senti em Cambridge voltou a tomar conta de mim.

Quando alguém jura, perante os representantes de sua nação, que cumprirá a Constituição, uma Constituição democrática para a qual colaborou, e que como Presidente será fiel a ela e aos compromissos que assumiu com o povo, é inegável que qualquer outra emoção dificilmente se lhe compara. Assinei o livro de posse usando uma caneta que havia sido dada pelo presidente Getúlio Vargas a um primo de meu pai, que fora seu ministro no período democrático, exatamente porque havia invocado a necessidade de ultrapassar sua época, e não queria ser injusto nem leviano para imaginar que, se o fizéssemos, seria com desdém do passado ou negando-o como se uma pedra não devesse se juntar a outra para a construção da grandeza do país. As duas vezes em que a magnanimidade do povo brasileiro me deu a oportunidade de assinar o livro de posse dos que tiveram a responsabilidade de governar este país, o fiz com emoção e sentindo o peso da História. Oxalá não a tenha deslustrado.

É com emoção do mesmo gênero que assumo a cadeira para qual a generosidade das senhoras e dos senhores me elegeu. Reitero os agradecimentos.

XXX

Dando seqüência ao ritual, agora ao da memória, passo a referir-me a meus antecessores. O Fundador da cadeira que será minha, Affonso Celso, designou como seu patrono o poeta Teófilo Dias que a muitos, hoje, pareceria ser mais lembrado como sobrinho de Gonçalves Dias. Affonso Celso foi amigo de Teófilo Dias e os dois se afastavam dos liberais monárquicos. Mas seu entusiasmo pelo patrono escolhido tinha razões literárias e sua fama não derivava do tio.

Cingindo-me ao principal, e repetindo o que mais abalizados comentaristas escreveram, posto que todos sabem que meus conhecimentos literários são modestos, repito primeiro Antonio Candido: sua obra—referindo-se a Teófilo Dias -- foi “historicamente importante e esteticamente muito apreciável” diz ele. Importante para a história literária porque foi um dos quatro poetas mais relevantes da escola parnasiana; escola que marcou gerações de brasileiros.

Sobre o estilo de Teófilo Dias, há controvérsias. Clementino Fraga, afirma que ele, “embora tentado pela sedução da forma, não foi parnasiano” Teófilo Braga, ao contrário, viu nele o parnasiano que se liberou do que de mal havia naquela escola... Já Silvio Romero o vê, uma vez mais, como um dos quatro maiores parnasianos do Brasil. Com A Matilha, teria atingido uma das formas superiores do lirismo universal. Nada menos! E acrescenta: “só um mestiço brasileiro, e Teófilo Dias o era, poderia escrever versos tão ardentes, tão sensuais e, ao mesmo tempo, tão doces, tão meigos, tão acariciantes, tão delicados ao ouvido de sua amada”.

Antonio Candido reafirma a condição de parnasiano de nosso patrono. Entretanto, acrescenta, como Baudelaire, seu grande inspirador, não esmagava na forma os impulsos do romantismo. Para Candido, ademais, só os que são obrigados a catalogar se preocupam com as vacilações dos artistas. Mais vale saber se conseguiram ou não, e retomo o próprio Teófilo Dias, encontrar “a correspondência exata, a equivalência perfeita, entre a forma e o pensamento.”

Deixou, pois, Teófilo Dias um rastro que não se esfumou na memória dos contemporâneos. Cabe a nós relembrar suas virtudes, para que permaneçam vívidas tempos afora.

XXX

Sobre Affonso Celso há muita coisa sabida e consagrada. Lidou com as letras desde os tempos de acadêmico em São Paulo. Conviveu com os “revolucionários” do Parnaso. Foi abolicionista quando poucos o eram. Havendo se tornado simpático aos republicanos, retornou ao aconchego das hostes monárquicas, não quando elas floriam, mas quando as desventuras do desterro levaram seu pai, o Visconde de Ouro Preto, a peregrinar com o velho monarca pela Europa, banido de sua terra. Monarquista mais talvez pela sensibilidade do que pela razão política e, certamente, não por oportunismo, posto que a ela aderisse em seu ocaso.

Devo dizer candidamente que no meu imaginário o conde Affonso Celso se situava “do outro lado”. Fui criado em casas nas quais o florianismo e o republicanismo, com pitadas de positivismo, formavam a tessitura da virtude política. Inúmeras vezes meu pai, tios e primos digladiaram por questões políticas. Vários deles foram “tenentes” das revoluções de 1922 e 1924. Venceram na de 1930 e se dividiram com a de 1932. Um tio avô, Augusto do Espírito Santo Cardoso, era, então, ministro da Guerra durante a revolução paulista; apesar disso meu pai e um primo foram favoráveis a ela. Todos, entretanto, em uma só voz, eram antimonárquicos e, até certo ponto, antiliberais. O Estado era o crisol da Nação.

Quantas vezes escutei que meu avô se envolvera na “conspiração republicana”, chegando (como relatou saborosamente José Sarney em uma de suas crônicas) a propor a Benjamin Constant que se o Imperador resistisse deveria ser fuzilado? Esqueceu os arroubos sanguinários da juventude, mas não os ideais: foi um dos dois generais -- Hermes da Fonseca e Joaquim Ignácio Batista Cardoso -- que apoiaram a revolução de 1922.

Explica-se assim minha resistência psicológica em aceitar as virtudes de Affonso Celso antes de conhecê-las. Não foi difícil rever meus juízos. Após minha eleição para esta Academia o saudoso Luiz Paulo Horta me enviou carta, na qual, além de referir ser bisneto de Affonso Celso, juntou o elogio que fez ao Conde na comemoração de uma efeméride. A carta frutificou: reli Affonso Celso e revi minhas opiniões.

Começo pelo mais conhecido e, provavelmente menos compreendido Porque me Ufano de meu País. O livro vulgarizou o uso da expressão “ufanismo”, como o amor ardente ao país e o gabar com exagero suas qualidades. Suas primeiras páginas podem levar o leitor à impressão de que os argumentos se aproximam da ingenuidade: o Brasil deve ser amado e respeitado porque é grande, muito populoso, pleno de belezas naturais, de clima ameno, não se ressente de cataclismos e por aí vai. Concedamos. Ainda assim, tomando-se em conta que o livro foi publicado em 1901, quando os miasmas das grandes cidades e o desalento diante do progresso de outras nações induziam ao pessimismo, haveria mal em realçar e mesmo idealizar virtudes que motivassem a população?

Os capítulos finais tratam do que os brasileiros fizeram para construir a nação. Começam por colocar ênfase no que hoje é habitual, mas que, na época, bem antes de Gilberto Freyre, não era tão de praxe assim: na mestiçagem e na aceitação das características positivas das raças formadoras. A descrição de cada uma delas é feita de modo a idealizá-las. À luz das modernas antropologia e genética o próprio conceito de raça perde sentido O texto ganha força, contudo, quando revê acontecimentos históricos que poderiam ter deslustrado nosso sentimento de grandeza. Para tudo nosso autor busca uma justificativa.

De maior envergadura é o livro Oito Anos de Parlamento. A descrição dos discursos e dos personagens é penetrante. Se paralelo há na perspicácia é com as crônicas de Machado de Assis em suas estórias do antigo Senado. Nos capítulos iniciais Affonso Celso descreve como funcionava o sistema eleitoral. Antecipa-se, antes do apogeu do coronelismo, ao estudo clássico de Victor Nunes Leal. Esquadrinha a competição, quais eram os políticos protetores, de que modo o candidato se articulava com os chefes locais, e, se eleito, como mantinha a rede de favores com seus eleitores. No seu ver, apesar do apadrinhamento pelos chefes maiores, havia competição verdadeira no Segundo Império, e vezes houve em que os grandes da monarquia foram batidos por opositores.

XXX

Passo agora a falar sobre quem substituiu Affonso Celso, o Dr. Clementino Fraga. Frisei o doutor não por acaso. É que sua dedicação maior foi à medicina. Nesta se destacou na cátedra, tanto na Bahia como no Rio, sem mencionar sua excepcional ação clínica e de higienista.

Clementino Fraga, no seu próprio dizer, teve o gosto literário e o culto da forma melhor expressos na correspondência do que em atividade literária específica. Por boa que esta tenha sido não se compara com os méritos clínicos e de homem público deste notável brasileiro. Havendo convivido com Oswaldo Cruz, Miguel Couto e Carlos Chagas aprendeu com eles o que de melhor havia na medicina e a importância da prevenção das moléstias. A luta contra a febre amarela durante o governo de Rodrigues Alves e os surtos endêmicos de impaludismo, de gripe e de cólera clamavam por ação administrativa na área do saneamento e da prevenção. A esses combates nunca faltaram a energia e a qualificação de Clementino Fraga. Não espanta o ter sido eleito deputado federal pela Bahia.

No dizer do próprio Clementino Fraga, ele serviu as ciências e cortejou as letras. Digo isso para salientar que esta Academia, desde sempre, chamou a ela não apenas os literatos, os artistas, mas os que por contribuições em outros campos se tornaram qualificados para a integrarem. É inegável que o sucessor de Affonso Celso cabia no figurino.

XXX

A ele sucedeu Paulo de Berredo Carneiro. Coincidem ambos em muitas características, a começar pelo fato de que Paulo iniciou a vida e se fez reconhecido no ramo da biologia. Tive o prazer de conhecê-lo em Paris, mas dele já sabia antes por laços próximos. È que um de seus ramos genealógicos se entrelaça com a família Horta Barbosa, a do venerável general Julio Caetano Horta Barbosa. Deste tenho recordações desde a infância, pois sua única filha se casou com um irmão de meu pai e eu aprendi a me interessar pela questão do petróleo vendo em sua casa vidrinhos com o precioso óleo, ainda nos anos 1940. Chegando a Paris em 1960, eu já levava a recomendação de estar com Paulo Carneiro, então no auge de seu brilho como embaixador junto à UNESCO, a cujo Conselho, mais tarde, pertenceu.

Quiseram os fados que, anos depois, coincidíssemos ensinando no mesmo campus da Universidade de Paris, em Nanterre. A instâncias de Paulo associei-me ao grupo de pessoas que mantinham o apartamento de Auguste Comte, na rue Monsieur-le-Prince, 10 – transformado em pequeno museu. O mesmo local onde noutros andares funcionavam alguns seminários da École des Hautes Études en Sciences Humaines e onde, anos antes, eu assistira aos seminários de Alain Touraine, Raymond Aron e Michel Crozier.

Sabia que Paulo Carneiro se notabilizara fazendo estudos sobre o curare, no Instituto Pasteur. Entretanto, se sua formação científica e suas descobertas têm valor, não foi só por isso que esta Academia reservou-lhe um lugar. Foi por suas lutas, por seu empenho cultural-educativo e, se assim posso qualificar, por ter sido um humanista que soube captar o sentimento de sua época.

Paulo Carneiro, jovem formado pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, se transformou no lutador social, que, ao ser chamado pelo governo de Pernambuco para remodelar a Secretaria de Agricultura, em 1935, não hesitou em pregar reformas no estatuto da propriedade da terra. Reformas que excluíam da posse privada as áreas de preservação florestal e davam terra aos trabalhadores rurais para que a cultivassem em benefício próprio. Austregésilo de Athayde, ícone desta casa, alertou na época: vão chamá-lo de “vermelho”, mas não importa, fazem-se necessárias leis que olhem para a questão social.

O Paulo Carneiro que a Academia recebeu foi o humanista brasileiro que conseguiu marcar presença nos órgãos internacionais e que, em sua terra, soube tomar o lado certo, o dos que não têm voz.

XXX

Paulo Carneiro foi sucedido por outro embaixador, este de carreira, José Guilherme Merquior. Conheci Merquior, desde os tempos em que ele trabalhava em Londres com o embaixador Roberto Campos e eu em Cambridge. Desde muito jovem chamava a atenção o conhecimento enciclopédico de Merquior. Certa vez, quando eu era presidente da Associação Internacional de Sociologia, a vice-presidente, uma inglesa, me perguntou o que eu achava dele como sociólogo. Com certo espanto – pois o via como crítico de idéias -- juntei-me a ela no elogio à vastidão de seu saber, mas fiquei ensimesmado com o porquê de o considerarem sociólogo.

Agora, tendo lido o brilhante discurso de resposta que Josué Montello deu a quem ingressava nesta Academia em março de 1983, encontrei a razão de minha perplexidade. Ouçamo-lo: “Nas breves notas biográficas que preparastes a meu pedido (...) omitistes a condição que, no meu entender, define o vosso pendor fundamental: a de polemista” disse Josué.

A tremenda verve de Merquior, sua resposta sempre pronta e arrasadora, embasada em muita leitura, obscurecia tudo o mais. Basta ler o Marxismo Ocidental e O Liberalismo, deixando de lado os livros que se referem à estética e à literatura, para reconhecer a clareza das idéias e a capacidade de atingir o alvo. Em Marxismo Ocidental a principal vítima é a escola de Frankfurt. Na época em que o livro foi publicado, os autores filiados àquela escola eram considerados “monstros sagrados”. Assim como eram a plêiade de marxistas que tentaram uma revisão humanística das obras de Marx, desde Lukács, passando por Gramsci e Sartre, até alcançar Althusser, este antes estruturalista do que humanista. A Kulturkritik empolgava a Universidade, sobretudo provindo de autores como Adorno, Horkheimer, Walter Benjamin, Marcuse e mais tarde, Habermas. Para escapar da leitura economicista e determinista do marxismo buscava-se inspiração em alguns deles.

Merquior reduz a pouco mais do que pó teórico essa leitura a-histórica, sem noção de processo. Não por acaso nosso antigo confrade era mais benevolente com Antonio Gramsci cujos Cadernos se debatem com a temática histórica. Merquior via com horror o “estruturalismo” de Althusser, mostrava as fragilidades da “temática do sujeito”, à moda existencialista de Sartre ou as hesitações idealistas de Lukács. Por isso provocava arrepios na “nova esquerda. Não por acaso nosso bravo espadachim foi incompreendido. Via-se nele muito mais o demolidor do que o construtor.

Não obstante, o centro da crítica de Merquior valorizava algo que os autores que se inspiraram diretamente em Marx e não beijaram a cruz do naturalismo determinista do Engels da Dialética da Natureza poderiam ter apoiado. O anti-progressismo e anti-modernismo dos frankfurtianos, seu pessimismo cultural, e seu pouco amor às análises de processos e à vinculação do desenrolar das lutas sociais a estruturas estabelecidas, itens fundamentais das críticas de Merquior, bem poderiam ter sido gabados por setores da intelectualidade esquerdista. Merquior foi mais longe, repisando que a busca de algum fim último deveria ser entregue à metafísica e não à sociologia.

O mesmo vigor reaparece no seu clássico estudo sobre O Liberalismo cujos capítulos vão da exposição da temática clássica, de Locke, Hobbes, Rousseau e Montesquieu, para me limitar a alguns nomes, aos liberais contemporâneos (Popper, Kelsen, Keynes, Aron, Dahrendorf e vários outros mais), sem se esquecer do que o autor chama de os “liberistas”, ou seja, os teóricos do laissez-faire econômico, como Hayek e Von Mises. Haja fôlego!

Seu objetivo era mostrar as várias encarnações do liberalismo e da idéia de liberdade (a dos antigos e a dos modernos, a positiva e a negativa) e seus desdobramentos como respostas a conjunturas históricas. Discordo um tanto da conclusão de Roberto Campos para quem Merquior acreditava que sem liberdade econômica as outras liberdades não se sustentariam. Penso que o espírito de Merquior era avesso a todo tipo de reducionismo. Em vários momentos fez o diálogo entre liberdade e igualdade, e não levou o individualismo liberal a ser contrário à diminuição das desigualdades.

Puxando a brasa para minha sardinha, ouso dizer que para Merquior o amor às liberdades e o respeito às regras do mercado não inibem (como crêem os neoliberais) a ação pública reguladora em busca de maior igualdade. Estava mais próximo da versão contemporânea da social democracia do que do “liberismo”, tão à moda no final dos anos oitenta.

XXX

Por fim, cabe-me falar sobre meu antecessor imediato, João de Scantimburgo, a quem não conheci. Teve ele, entretanto, a gentileza de deixar em envelope lacrado, que me foi passado por Celso Lafer, uma nota ao sucessor, na qual deixa um resumo de sua vida e de suas obras. São notáveis a singeleza do texto e a modéstia com que descreve a ascensão de menino interiorano, nascido em Dois Córregos e criado em Rio Claro, no estado de São Paulo. Fala da acolhida nos colégios dos padres nos quais estudou, da “dureza” de seus primeiros tempos na capital do estado, onde teria ocupado cargos “banais”, menciona a generosidade dos que lhe abriram as portas à atividade que mais prezava, o jornalismo, e expressa reconhecimento e gratidão aos amigos que o ajudaram. Texto, ressalto, escrito por quem foi responsável pelas mais prestigiosas publicações jornalísticas de São Paulo.

Quanto a suas contribuições intelectuais diz: “Considero meu melhor livro “A Extensão Humana, introdução da filosofia da técnica”. Seu mais conhecido trabalho, “A crise da república presidencial”, é mencionado sem maiores cuidados, quase como se fora uma conseqüência de sua curiosidade pela política despertada por um chefe partidário a quem ajudara em Rio Claro. Nele insiste na fragilidade institucional da organização republicana e critica a forma “imperial” de nosso presidencialismo.

Dado que João de Scantimburgo considerava sua melhor contribuição intelectual seu livro de filosofia, nada melhor do que ouvir o que dele disse quem o saudou na entrada nesta Academia, Miguel Reale. Em primoroso discurso, Reale ressalta que Scantimburgo compreendeu, desde os anos 1970, “que foi a técnica que converteu Mundo Moderno em mundo Contemporâneo, graças à sua força revolucionária e uniformizante, como o notou Heidegger, pois, ao mesmo tempo em que estende os poderes do homem, condiciona-o à potencialidade das máquinas”.

Reale acentua que a filosofia da ação deu o tom maior à vida de Scantimburgo, seja em seu labor periodístico, seja como seu colaborador na “Revista Brasileira de Filosofia”, o principal acervo dessa disciplina no Brasil. Teria sido a ênfase na práxis que o levou também a escrever sobre o “espírito paulista”, herdado dos bandeirantes e que fez a particularidade de São Paulo desde o tempo das plantações de café. Foi no mesmo ardor pela prática criativa que o biógrafo foi buscar em José Ermírio de Morais exemplo de ação transformadora.

XXX

Prezados confrades, senhoras e senhores.

Em discurso intitulado “Razão e Emoção”, de agradecimento ao Prêmio Kluge que me foi concedido em 2012 pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, tentei mostrar como a compulsão por fazer – o ethos do político – e a paixão por entender – a chama que move os intelectuais – se entrelaçaram durante toda minha vida.

O grande desafio dos caminhos da política é evitar a tentação do doutor Fausto e não vender a alma ao demônio. A acrobacia weberiana que distingue a ética dos fins últimos, a dos valores, da ética da responsabilidade, ajuda a sair da cilada. O nó da questão é não permitir que o que é contingente na ação prática destrua as crenças e os valores e que estes se mantenham também nas conseqüências dos atos praticados. É neste sentido que se pode falar apropriadamente de uma ética de responsabilidade. Ela é um avatar a mais a pesar sobre nossas convicções e não um álibi para não tê-las. O homem de ação, além dos valores que embasam seus atos, torna-se responsável por suas conseqüências, ainda que essas não sejam produto de sua ação direta. Em uma palavra, é preciso escapar a todo custo do mantra de Maquiavel, pois os fins não justificam os meios. Mesmo para Maquiavel, só em condições específicas, quando a salvação da República exigisse grandes feitos, o Príncipe poderia passar por cima de quaisquer outros compromissos. Neste caso, ele escaparia do julgamento a que está submetido o homem comum, e utilizaria meios menos morais.

Minha geração nasceu sob a ameaça das dificuldades que o Brasil teria de transpor para alcançar formas e graus de desenvolvimento econômico, social e cultural que superassem a pobreza e a miséria e nos dessem um destino de grandeza. De certa maneira sentíamo-nos no pólo oposto ao dos norte-americanos, sempre confiantes em seu “destino manifesto”, enquanto nósatormentados por nosso destino incerto. Desenvolvimento, democracia, liberdade e igualdade eram e continuam a ser nossa obsessão. A esses objetivos dediquei meus esforços como intelectual e tentei alcançá-los em minha prática política.

Meus primeiros trabalhos sociológicos foram sobre a condição de vida dos negros e sobre o preconceito racial. Mais tarde esbocei uma explicação do funcionamento de uma economia escravocrata, voltada para o comércio capitalista internacional. Que tipo de escravismo seria este, composto por empreendedores que eram ao mesmo tempo senhores de escravos. Daí que para mim o jogo dialético nunca foi, como o daqueles teóricos que Merquior criticou, uma oposição entre conceitos abstratos. Derivou da história de uma sociedade que, se obedecia à dinâmica ditada pelo capitalismo mercantil, vinda “de fora”, se concretizava em relações sociais que se formavam em nossa sociedade.

Com o mesmo propósito, quando tentei entender a economia contemporânea e as características de nosso empresariado, afastei os esquematismos que tudo explicavam pela oposição entre o capitalismo internacional e os interesses nacionais e endeusavam o papel da “burguesia nacional”, atribuindo-lhe “missões históricas” semelhantes às que a burguesia européia teria cumprido, assegurando, dessa forma, autonomia ao nosso desenvolvimento. Sem desconhecer o que em nossa história deriva do universal, para realmente explicá-la é preciso acrescentar o que é próprio de nossas circunstâncias, de nossa cultura e de nossas adaptações criativas ao processo produtivo.

Daí foi fácil dar um passo e ressaltar nos estudos que fiz sobre a América Latina a necessidade de não simplificar, de não atribuir nossos males ou façanhas apenas ao exterior – ao “imperialismo’. Sem desconhecer quanto o externo nos condiciona, é preciso buscar sendas próprias para explicar os êxitos e fracassos dos países da região. A oposição entre Centro e Periferia, mantra da teoria estruturalista do desenvolvimento criada pela CEPAL, para ser válida, precisa ser submetida à análise histórico-estrutural. Há laços variáveis de dependência entre o centro desenvolvido e as periferias. A multiplicidade das experiências históricas, a diversidade de potencial econômico dos países, o jogo político entre os segmentos sociais e as diferenças culturais, quando não são recuperadas na análise concreta, tornam vazias as oposições simplificadoras que podem acalantar em sua singeleza as mentes mais simples, mas podem ter também conseqüências sociais e políticas destrutivas.

No meio tempo, enquanto eu e outros mais tentávamos compreender a situação em que vivíamos, ela se transformava pelos impulsos internos, mas também pelo que ocorria em muitos outros países. Fomos condicionados pela polarização da Guerra Fria e quando dela escapamos a revolução científica e tecnológica nos meios de transporte e de comunicação já interligava as economias de todo o mundo. O incrível avanço do Bloco Socialista e sua paralisação, em grande parte pela incompatibilidade entre inovação e autoritarismo, marcaram o período que foi do fim da Segunda Grande Guerra até a queda do muro de Berlim em 1989. Quando a muitos parecia que daí por diante viveríamos em um mundo homogêneo e unipolar, a História mostrou uma vez mais que em vez do inevitável ocorre o inesperado.

A emergência da China, a unificação da Europa e o espaço que se abriu às “novas” nações, aos BRICs, para usar o termo da moda, ampliaram as possibilidades nacionais. Custou-nos a entender em que sentido.

Faço uma pausa e recuo no tempo. No período da Guerra Fria, quando boa parte dos países da América Latina sofria o desespero de regimes autoritários, alguns muito repressores, era natural que os intelectuais se voltassem para as questões políticas, mormente eu, que sempre tive mais curiosidade em vislumbrar transformações e descortinar o novo, do que em determinar regularidades do passado. Concentrei meus esforços teóricos –e práticos – a partir dos anos setenta, a entender e combater o autoritarismo.

A muitos parecia um eufemismo falar de regimes autoritários e não de ditaduras militares. Alguns regimes podiam ser apropriadamente qualificados de totalitários, mas não todos. Custou trabalho martelar que há uma distinção teórica de efeitos práticos entre ditaduras totalitárias e autoritarismo. Pelo menos no Brasil, não houve fascismo e, se a forma de governo foi repressiva, não aboliu os partidos políticos, nem criou um partido único. Condicionava a ação dos partidos consentidos, mas tinha pejo em se autodenominar antidemocrática, embora o fosse.

As brechas que esse tipo de regime deixava permitiram uma reação que, ao final, se apoiou tanto na luta tenaz dos que sempre estiveram contra ele como nas “dissensões” internas.

Dos anos setenta aos oitenta, até a convocação da Constituinte, em pleno período autoritário, assistimos à emergência da “sociedade civil”. Conceito complexo de raiz antiga na filosofia mas de existência efetiva muito recente entre nós. Nossa formação corporativista, o resplendor de um Estado que mesmo em épocas de incompetência ou de impossibilidade de ação por motivos fiscais ou outros, é visto por muitos, talvez pela maioria, como a verdadeira alavanca da Nação, senão seu único guardião frente ao “perigo externo”, não dá muito espaço para a sociedade atuar. E o próprio setor empresarial acaba por se aninhar no estado.

Dediquei-me com tal denodo a entender e criticar o regime autoritário e a defender a autonomia da sociedade civil que terminei colhido nas malhas da política que me fizeram senador. Falo sobre esses temas não para contar a história recente do Brasil, que todos os presentes sabem, mas para mostrar que procurei ser fiel a meus valores. Se entrelacei teoria e prática, numa e noutra, mantive firme a crença na democracia e na liberdade.

XXX

Sobre desenvolvimento econômico creio que disse o suficiente para esta ocasião. Quero ressaltar apenas mais um ponto. Retomo o fio que deixei perdido acima. Mal ultrapassado o autoritarismo era preciso sacudir a poeira ideológica de que só o estado constrói a nação e só isolando-nos das correntes do mundo poderíamos gerar um sentimento nacional autêntico, capaz de sanar nossos males. Ainda que assim quiséssemos, era tarde. Parte do que havia de verdade no nacional-desenvolvimentismo derretera-se com o novo momento da economia internacional, a que se deu de chamar de globalização. Por outro lado, os desafios que hoje pesam sobre a humanidade são planetários. São assim o terror atômico, as grandes questões ambientais, o terrorismo, o crime organizado, as epidemias que grassam de ponta a ponta no planeta. Por isso, ao lado das áreas específicas de prevalência da soberania nacional vão se constituindo áreas nas quais o interesse da humanidade deve primar sobre o egoísmo natural dos estados, como dizia Raymond Aron.

A dicotomia na qual minha geração foi formada entre o Norte, próspero e opressor, e o Sul, pobre e dominado, já não é uma metáfora adequada. No mínimo existem “redes” de prosperidade e outras tantas de pobreza que cortam os países em seu interior, embora, conforme o predomínio de cada uma delas mantenham-se as diferenças entre países mais e menos prósperos.

Enfrentamos essas novas circunstâncias a partir da década de 1990. O desafio do crescimento econômico e da defesa do interesse nacional tinha que se repor noutro patamar. A antiga política de fechamento de mercados com barreiras alfandegárias elevadas visando a reprodução local das formas de desenvolvimento alcançadas pelos países industrializados, ainda que a preço de inflação, não cabiam mais num mundo interligado em que os fluxos produtivos e tecnológicos saltam fronteiras.

Coube-me ajudar a debelar um surto de hiper inflação; repor as relações entre o setor produtivo estatal e o privado em outras condições e continuar a abertura da economia, cuidando de evitar, ao mesmo tempo, a desindustrialização. Enfim, ajudar a tornar o país contemporâneo à era da internet, da força da sociedade civil e de uma dinâmica na qual o estado, continuando a ser central na regulamentação econômica e mesmo investindo em setores estratégicos, não era mais a alavanca isolada dos investimentos produtivos.

O que fora condição favorável ao país até a década de 1970 – o isolamento do mundo e o pan-estatismo -- tornara-se obsoleto como ideologia e como prática. Contrariando a tradição estatista e corporativista de nossa cultura política, mantive-me fiel aos propósitos de garantir ao país bases de crescimento compatíveis com a forma atual da economia global. Sou sim defensor das liberdades públicas e privadas, da necessidade de respeitar as regulações do mercado, mas não desdenho a ação do estado no desenvolvimento da economia e na distribuição de renda.

Uma vez mais me mantive fiel aos meus objetivos e valores: mudei o que era contingente para manter fidelidade ao objetivo de prosseguir o desenvolvimento do país.

XXX

O crescimento da economia – embora nem sempre satisfatório - as pressões dos cidadãos ensejadas pela democracia e o aperfeiçoamento das políticas públicas vêm permitindo uma considerável redução da pobreza e a melhoria das condições de vida. Seria injusto imaginar que tal esforço começou a dez ou há vinte anos. Ele vem de mais longe. Nem sempre, contudo, as condições econômicas e políticas gerais favoreceram-no. Tendo como base a estabilização da economia e como condição necessária algum grau de crescimento do produto, as políticas públicas recentes vêem contribuindo para o êxito desse processo. O aumento do emprego, a formalização das relações de trabalho e a continuidade do aumento real do salário mínimo são os fatores que mais contribuem para a melhoria das condições materiais de vida. As políticas de transferência de renda, as bolsas, reforçam a tendência. E dentre os fatores associados a esta melhoria o que mais conta é o aumento da escolaridade.

As condições favoráveis da economia mundial e o empenho dos governos que sucederam ao meu ampliaram a inclusão social, inclusive dos negros, a partir das bases que lancei em meu governo. Seria preciso dizer algo mais para justificar minha fidelidade ao propósito da erradicação da pobreza no país?

XXX

Reitero: estamos longe de ficar tranqüilos com o já feito. Vou concentrar-me, para finalizar, em um só ponto: quanto avançamos na democracia?

A pergunta não se compagina com respostas simples. São inegáveis os avanços na arquitetura política institucional a partir da Constituição de 1988. Houve avanços se dermos o significado de democrático a um governo submetido às leis, cujos mandantes dependem do sufrágio popular majoritário e cujo vigor deriva do respeito às minorias e de um jogo de equilíbrios entre os poderes. Tudo isso em um clima de liberdade de organização, de crenças, de opiniões e com todas as demais garantias que asseguram as liberdades “dos antigos”, as públicas. Mesmo a liberdade moderna, das pessoas, de igualdade de gênero e de respeito às inclinações sexuais vêm ganhando terreno.

Resumo o sentimento de incompletude que tenho com respeito à nossa democracia, dizendo que se a arquitetura institucional está quase acabada (ainda se vêem andaimes), falta o essencial: a alma democrática. Nossa cultura de favores e privilégios, nosso amor à burocracia, à pompa dos poderosos e ricos, de retraimento da responsabilidade pessoal e atribuição de culpa aos outros, principalmente ao governo e às coletividades, desobriga o cidadão a fazer sua parte, a sentir-se comprometido. O corporativismo que renasce e passa do plano político ao social levando de roldão sindicatos e até igrejas, e se encastela nos partidos, mesmo nos que nasceram com o propósito de combatê-lo, é o cupim de nossa democracia. Se à tentação corporativista somarmos os impulsos populistas, que não lhe são incompatíveis, temos a descrição de um sistema político enfermo.

A cultura democrática se baseia no sentimento da igualdade, pelo menos perante a lei -- posto que as desigualdades de nascimento sejam congênitas ao DNA e as de riqueza ao sistema econômico prevalecente. Como, então, falar de igualdade de oportunidades em sentido próprio?

No plano das instituições político-partidárias e do Congresso Nacional, para ater-me só a este aspecto, que tipo de representação política nos é assegurada e como se dá o equilíbrio entre os poderes? Para começar, temos uma democracia na qual os verdadeiros representados não são os cidadãos, mas as organizações intermediárias (uma prefeitura, uma empresa, uma igreja, um clube de futebol, etc.) que financiam as campanhas e colhem em suas malhas o indivíduo eleitor. É àqueles, os “eleitores de fato”, que o representante serve, mantendo tênue a relação com a massa do eleitorado, salvo no caso dos poucos parlamentares eleitos por correntes de opinião.

Dos partidos que dizer? Mesmo sendo injusto: se acomodaram às práticas, desdenham da relação direta com as comunidades, preferem não tomar partido diante de questões controversas na sociedade e abdicam crescentemente da função fiscalizadora do executivo, que a Constituição lhes garante, e mesmo da iniciativa na legislação. Abrem, assim, espaço às ações de tipo “rolo compressor” do executivo. Preferem barganhar com ele os benefícios para as entidades intermediárias que lhes garantem o voto. A agenda pública, nestas circunstâncias, se encolhe. A discussão fenece nos parlamentos e as ruas sequer são ouvidas.

A tal ponto chegou a distorção da idéia de representação entre nós que os interesses e os valores se vêem mais “espelhados” no Congresso do que nele são representados. Os setores organizados da sociedade esperam os resultados das eleições para, post factum, identificar seus representantes. Os candidatos mais comumente calam durante a campanha eleitoral sobre suas convicções e interesses; repetem o que é agradável ao eleitor distante. Depois de eleitos buscam ou reatam conexões com aqueles cujos valores e interesses lhes são mais afins. Na ação legislativa, organizam-se em frentes suprapartidárias (da educação, dos donos de hospital, da saúde, dos bancos, dos ruralistas e por aí afora), para defender valores ou interesses. Não é de estranhar, portanto, a distância crescente entre Congresso e opinião pública, entre elite política e povo.

Até pouco essas fragilidades da República, das instituições, embora percebidas, não encontravam contestação mais ampla. Os setores politizados da sociedade criticavam-nas, mas na medida em que os governos ampliavam os mecanismos de integração social e que os interesses organizados conseguiam ser corporativamente atendidos, a crise institucional limitava-se aos círculos do poder. A própria dinâmica da sociedade, a urbanização abrangente, o aumento no fluxo de rendas e a mobilidade social por ele gerada e, principalmente, as novas tecnologias de comunicação que conectam as pessoas dispensando organizações e lideranças formais, estão dando os primeiros sinais de que há algo mais grave do que as crises habituais entre Congresso, Executivo e sociedade. Essas até agora eram circunscritas ao que chamamos de “opinião pública”, que desde o Império funcionava separada da “opinião nacional”. Estamos assistindo aos primórdios da fusão entre uma e outra opinião. A ampliação da democracia e da liberdade de informação choca-se com as insuficiências da República. À inadequação das instituições acrescenta-se sua desmoralização, agravada por episódios de corrupção. Produz-se assim uma conjuntura em que demos e res publica se desencontram. Não se vê lideranças que falem forte e sejam ouvidas para evitar recaídas nos tormentos da incerteza quanto a nosso destino nacional.

XXX

Dito noutras palavras, esboça-se entre nós, como em outros países, uma crise da democracia representativa. Não faltarão forças que desejem dela se aproveitar para proclamar a morte de Locke, de Montesquieu, dos Federalistas e de todos os que sonharam em buscar caminhos de maior igualdade sem matar as liberdades nem compactuar com formas plebiscitárias de mando que, sob o pretexto de voltarem a Rousseau, se esquecem das recomendações de Marx que desejava o socialismo como herdeiro das conquistas liberais do Século das Luzes e não como seu coveiro.

Não obstante, é insuficiente proclamar os valores morais da liberdade individual e coletiva. Ou bem reinventamos a democracia contemporânea, salvaguardando a idéia de representação legítima, mas tornando-a transparente e responsável e a ampliamos para incorporar novos segmentos e novas demandas da sociedade ou a pressão “de baixo” poderá ser manipulada por formas disfarçadas de autocracia. As pressões não procedem mais de uma massa informe e desinformada. Existe um novo tipo de participante nas mobilizações. Já não é só o oprimido que se manifesta. As organizações políticas e sociais que representaram até o pouco as camadas menos favorecidas – os sindicatos e movimentos organizados -- quando aparecem, vêem na rabeira dos novos movimentos de protesto. Como essas organizações foram em parte cooptadas pelas forças políticas tradicionais, o desprestígio delas abala a confiança daqueles.

Este novo tipo de pressão existe no Brasil e no exterior. Quando as instituições sufocam a liberdade e a economia não oferece oportunidades à maioria, os movimentos espontâneos, interconectando milhares e mesmo milhões de pessoas pela internet, são capazes de desencadear rebeliões que derrubam governos. Ainda não vimos a força desses movimentos ser capaz de reconstruir as instituições do poder, alçando-as a outro para patamar. Até agora às explosões eventualmente vitoriosas, como no mundo árabe, têm-se seguido novas formas repressivas. E sem instituições que canalizem as forças de renovação estas podem morrer no ato de se expressar.

No caso das sociedades abertas, como a nossa, por enquanto a cada surto popular, não se derrubam governos, mas recai-se no desencanto com a política e com as instituições. Até quando?

Ou nos conformamos com a idéia de que formas de autogoverno brotarão ocasionalmente e conviveremos com grupos anárquicos que predicam a violência, arriscando-nos à ruptura da convivência democrática, ou nos pomos humildemente a dialogar com os vastos setores da sociedade que só formalmente pertencem à pólis. Eles estão, na maioria das vezes, economicamente integrados, politicamente insatisfeitos e possuem identidades culturais diferentes do que até hoje parecia, equivocadamente, ser o mainstream. É só conhecer a realidade das “comunidades” que pontilham nossas cidades ou as periferias infindáveis de seus contornos para sentir a força dessas presenças. Tecnicamente é possível aumentar os mecanismos de escuta e de participação ampliada no processo deliberativo e nas instituições executivas. Politicamente o avanço tem sido muito lento.

Numa palavra: não há tempo a perder para reconstruir a democracia nos moldes das realidades atuais. Neste esforço, a educação e a cultura continuam fundamentais. O momento não é de simples “pregação democrática”, como se este credo construído a duras penas nos últimos séculos fosse o anelo da maioria. Não se trata só de “ensinar”, mas de “aprender” Não estamos diante de uma elite que sabe e de um povo que desconhece. O momento é de respeito à pluralidade das identidades culturais e de reconstrução das instituições para que elas captem e representem o sentimento e os novos interesses da população. Só assim poderemos manter acesa a chama da liberdade, do respeito à representação e da autoridade legítima e evitar que formas abertas ou disfarçadas de autoritarismo e violência ocupem a cena.

Como no passado dos oráculos, a história nos pregou uma peça: “decifra-me ou te devoro!” é o enigma que as ruas, sem o proclamar, deixam entredito sobre a democracia atual. Cabe a todos nós, políticos, artistas, escritores, cientistas ou, simplesmente, cidadãos que prezam a liberdade, passarmos da escuta à ação, para tecer os fios institucionais pelos quais possam fluir os anseios de liberdade, participação e maior igualdade dos que clamam nas ruas.

Muito obrigado!

11 de setembro de 2013