refugiado climático

“Mais de 2 bilhões de pessoas já enfrentam a fome; se nada for feito, serão 3,5 bilhões até 2050. Os cinco países mais afetados são Serra Leoa, Libéria, Níger, Malawi e Lesoto, onde hoje se registra a menor expectativa de vida do planeta: 48,86 anos. Mesmo em locais desenvolvidos, a desnutrição é alta: 2,7% – nos Estados Unidos, são cerca de 8,1 milhões de pessoas. A água também está se tornando escassa. Em 10 anos, o aumento de incidentes violentos relacionados a ela foi de 270%; 2,6 bilhões de pessoas sofrem hoje com a falta extrema de água potável, e serão 5,4 bilhões em 2040. Em 2050, haverá 1,2 bilhão de refugiados climáticos. A população de 19 países será expulsa pela elevação do nível do mar, assim como 10% dos habitantes de países como China, Bangladesh, Índia, Vietnã, Indonésia e Tailândia e mais os moradores de cidades como Alexandria (Egito), Haia (Holanda) e Osaka (Japão).”1

“Estimativas da ACNUR [Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados] indicam que, sem uma ambiciosa ação climática e redução nos riscos de desastres, o número de pessoas com necessidade de assistência humanitária devido a desastres poderá chegar a 200 milhões anualmente até 2050 – quase duas vezes mais que o número atual. O termo ‘refugiados climáticos’ não existe sob a lei internacional, mas diretrizes recentes divulgadas pelo ACNUR ressaltam que, sob a Convenção de Refugiados de 1951, ‘deve ser válida uma solicitação para o reconhecimento da situação de refugiado quando os efeitos adversos das mudanças climáticas ou desastres interagem com conflito e violência’. A ACNUR defende que o critério de ‘eventos que seriamente perturbam a ordem pública’, usado para o reconhecimento da condição de refugiado por instrumentos legais regionais, também poderia ser aplicado caso os efeitos das mudanças climáticas se qualificassem como tais.”2

“No início de 2020, importante passo havia sido dado em direção ao reconhecimento da condição de refugiado climático. Em inédita decisão, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas entendeu que violações de direitos humanos causadas pela crise climática devem ser consideradas na análise de pedidos de refúgio. Contudo, no final de março, mais de 50 países haviam imposto restrição de passagem parcial ou total em suas fronteiras para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. Em 22 de abril, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi mais longe ainda e assinou decreto que suspendeu temporariamente a imigração para o país durante a pandemia.”3

“Em dezembro do ano passado, The Outlaw Ocean Project, em colaboração com a revista The New Yorker e em parceria com a Folha de S.Paulo no Brasil, publicou uma investigação sobre Al Mabani e o amplo sistema de detenções nas sombras que a UE ajudou a criar. A reportagem contou a história de Aliou Candé, um refugiado climático da Guiné-Bissau que foi preso pela Guarda Costeira da Líbia financiada pela UE enquanto cruzava o mar Mediterrâneo para chegar à Itália. Ele foi enviado para Al Mabani e acabou morto pelos guardas da prisão poucos meses depois.”4

“A definição mais apropriada para os refugiados climáticos, segundo Myers (1995), se refere às pessoas que perderam sua morada segura nos seus lares tradicionais por causa de fatores ambientais drásticos, como seca, desertificação, desmatamento, erosão do solo, escassez hídrica, mudança de clima, e também desastres naturais, como ciclones, tempestades e inundações. Porém, para evitar o termo ‘refugiado’, o Alto-Comissariado para Refugiados das Nações Unidas resolveu adotar o termo ‘pessoas ambientalmente deslocadas’, ou seja, aquelas pessoas que foram deslocadas ou obrigadas a deixar seu local habitual de residência porque suas vidas, habitações e bem-estar foram colocados em sério risco, resultado de processos e eventos climáticos, ecológicos ou ambientais adversos.”5

“Daca construiu dezenas de milhares de casas nos últimos dois anos. Mais da metade delas foi para abrigar refugiados climáticos, vítimas, principalmente, da erosão fluvial, afirma Tanvir Shakil Joy, deputado e líder da bancada parlamentar sobre as mudanças climáticas. Este ano, Bangladesh pretende construir mais 10.000 casas para eles, informou à AFP o secretário de Gestão de Desastres e Socorro, Mohammad Mohsin. Estudos do Centro de Serviços Geográficos e Ambientais de Propriedade Estatal (CEGIS) mostram, no entanto, que, a cada ano desde 2004, cerca de 50.000 pessoas perdem suas casas às margens dos dois principais rios do país a jusante do Himalaia, Ganges e Brahmaputra. ‘Bangladesh abriga dezenas de grandes rios. Se você juntar as pessoas que perderam suas casas por causa de outros rios, o número será de mais de 100.000’, destaca Mominul Haque Sarker, assessor do CEGIS, formado na Universidade de Manchester.”6

“Durante a COP26, a cúpula climática da ONU que se reunirá entre 30 de outubro e 12 de novembro em Glasgow, o país sul-asiático voltará a destacar os desafios que enfrenta com os fenômenos climáticos extremos e pedirá ajuda internacional. ‘Mas, quando falamos da migração climática em fóruns internacionais, os países ricos simplesmente evitam o debate’, revela Joy. ‘Os países ocidentais, que são os principais responsáveis pelo aquecimento global, ainda têm que reconhecer que as mudanças climáticas estão por trás da migração e do deslocamento em massa’, acrescenta. ‘Entram em pânico, no momento em que apresentamos a questão dos refugiados climáticos. Seu medo é que, se reconhecerem isto, é possível que tenham que aceitar alguns deles’, conclui.”7