O país amadureceu para reconhecer a importância da educação previdenciária. O tema é citado há tempos. Quando tive o privilégio de criar o Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), há cerca de 10 anos, foi debatido por dirigentes de fundos de pensão, fato robustecido pelas diversas viagens de estudos feitas à Wharton School, na Pensilvânia (EUA). Concluiu-se que era preciso formar e treinar os executivos do sistema em nível superior.
O cenário do futuro é auspicioso. O sistema evolui de forma consistente, aliás, fenômeno que ocorre no mundo desenvolvido, não podendo deixar de ser uma realidade também no Brasil, que cresce a taxas apreciáveis.
É saudável que o Ministério da Previdência esteja alerta em relação ao assunto. Sabe-se do interesse revelado pelo ministro José Pimentel, que conhece profundamente a matéria. A Secretaria de Previdência Complementar desde o comando de Adacir Reis tem realizado estudos para a criação do que poderá se chamar Universidade de Previdência Complementar (UPC) ou Centro Superior de Educação Previdenciária. Vale a pena institucionalizar os cuidados com essa formação de nível superior, para que adquira o status acadêmico que lhe dará mais vida e maiores possibilidades junto à clientela futura e potencialmente enorme.
Um processo deverá ser montado, a nosso ver, para ser levado em época própria à consideração do Conselho Nacional de Educação, que é o órgão normativo do Ministério da Educação. Uma sugestão que poderia ser considerada é a hipótese de se criar uma universidade especializada, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9394/96). Hoje, no Brasil, só existe uma universidade especializada, que é a Cândido Mendes, no Rio, focada em Ciências Humanas. Poderia nascer como instituição especializada em educação previdenciária. Seria um caminho inteligente.
Toda instituição de ensino tem o seu projeto pedagógico. Aí reside o cerne do que se pretende. Na discussão em torno disso, certamente, surgirão as metas, a metodologia, os cursos oferecidos, o tempo de duração, o orçamento, a sede, o emprego da educação à distância, etc.
Vale a pena pensar no cenário existente no país. Vive-se uma fase de robustez dos indicadores econômicos, ao contrário do que ocorre em nações desenvolvidas, como é o caso dos Estados Unidos. Espera-se regulamentar a previdência complementar dos servidores, em que certamente se irá considerar os ganhos que poderão advir de uma formação mais adequada. Já o setor privado, com a poupança acumulada, dispõe de um potencial incomensurável, como se irá discutir no 29º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em que o assunto será debatido.
O aumento da formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho poderá consolidar a trajetória superavitária do setor. Para se ter uma idéia das perspectivas favoráveis, basta lembrar que num mês recente a expansão dos postos de trabalho chegou a ser de 300 mil, o que nos permite concluir que a necessidade de melhor formação será cada vez maior. Isso não poderá ser alcançado de forma amadora, com cursos livres predominantes no mercado. Abre-se uma perspectiva ampla para a formalização, em todos os níveis, especialmente no superior, do acesso ao conhecimento adequado. O Brasil, no seu progresso sustentado, clama por essa providência.
Jornal do Brasil (RJ) 28/09/2008
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