Foi uma bonita posse, em Brasília. Os discursos e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na data solene, revestiram-se da fundamental característica de sinceridade. Inclusive quando falou demoradamente sobre os seus planos de dar ao país uma educação de qualidade. Não temos lembrança de quem tenha prometido tanto, no início de um mandato de quatro anos.
Temos uma lei (LDB no 9394/96) que vigora há mais de 10 anos, sem que tenha provocado mudanças radicais no ensino. Ela própria foi diversas vezes alterada no Congresso, virando quase uma colcha de retalhos. Falta-lhe, hoje, uma boa consolidação, sobretudo com referência à etapa do nível intermediário.
Alguns registros são necessários, na análise acompanhada de sugestões da nossa mais alta autoridade. É certo que ele não tenha previsto melhores dias para a educação infantil, nem verbas expressivas para a reforma e construção de novas escolas (vai precisar muito, especialmente no campo do ensino técnico-profissional).
Ao lado da educação, abordou genericamente o problema da formação de mão-de-obra, o desenvolvimento de tecnologias simples e à expansão da arte e da cultura popular. Tudo tem o seu lugar, nas relações entre Cultura e Educação.
Foi claro quando afirmou que “para diminuir a desigualdade entre as pessoas a alavanca básica é a educação”, citou depois a TV Digital e mostrou que “a educação é um instrumento de libertação, pois dá conteúdo à cidadania formal de homens e mulheres”. Defendeu a inserção do país na Sociedade do Conhecimento e demonstrou grande otimismo com o nascimento do FUNDEB, instrumento fundamental para melhorar a educação básica (60% desses recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor).
A ênfase maior no discurso do presidente da República foi quando abordou uma questão crucial:
“Para que o Brasil tenha verdadeiramente uma educação de qualidade, serão necessários professores bem remunerados, com sólida formação profissional, condições adequadas de trabalho e permanente atualização.”
Citou ainda a Universidade Aberta, a informatização de “todas as escolas públicas”, as novas universidades e extensões universitárias, além de escolas técnicas em todas as cidades-pólo do país. Para isso, conta com a expansão das bolsas do Prouni, culminando com a previsão de que “O Brasil assistirá, dentro de 10 ou 15 anos, ao surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas pobres da população. Deve-se democratizar não só a renda, mas também o conhecimento e o poder.”
Nada mais oportuno. É claro que o presidente poderia ainda listar outras prioridades, mas não teria cabimento num discurso de posse, em que se explicitam as questões mais candentes. Queremos que nada disso fique no domínio da ficção, que haja recursos financeiros necessários ao cumprimento de todas as missões propostas, e que a LDB acompanhe ou até se antecipe aos propósitos do Governo.
Jornal do Commercio (RJ) 12/1/2007
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