O Brasil é um país de contrastes. Aliás, contrastes e surpresas. Veja-se o caso do ajuste fiscal. O governo realiza um corte profundo nos investimentos sociais, pegando inclusive a educação. No barato, cerca de R$ 9 bilhões foram subtraídos dos projetos governamentais, sacrificando a extensão de metas como Fies e Pronatec, ambos fartamente referidos na campanha eleitoral.
Enquanto devemos nos acostumar com isso, sobra espaço para a perplexidade causada pelo documento dado à luz pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Roberto Mangabeira Unger tirou da sua cartola de mágico nada menos de 29 laudas, propondo uma série de modificações na estrutura do Ministério da Educação.
Isso justamente quando estamos nos acostumando com a presença à sua frente do ministro Renato Janine Ribeiro, que tem tudo para dar certo depois de algumas experiências frustrantes. Ele é do ramo e goza da confiança da praça. Por que a tentativa de enfraquecê-lo?
Não podemos entender o trabalho de Mangabeira Unger de outra forma. Ele propõe a criação de novos conselhos e uma série de experiências descabidas. É claro que isso, se aplicado, representaria mais ônus para a infernal máquina do Ministério da Educação. Há certas coisas que são mesmo de difícil compreensão.
O documento é uma proposta preliminar para discussão. Apresenta diretrizes de um projeto nacional de qualificação do ensino básico. Tem o título de "Pátria Educadora: a Qualificação do Ensino Básico como Obra da Construção Nacional".
É pomposo, mas não representa nada, embora pretenda identificar refundadores ou libertadores da nação. Cita a grande figura de Anísio Teixeira, um pouco posto de lado pelos nossos últimos reformadores.
Com muita pretensão, o trabalho da Secretaria de Assuntos Estratégicos sugere "mudar a maneira de ensinar e de aprender". É contra o enciclopedismo raso e informativo. Pretende reorientar o currículo e qualificar diretores e professores, por meio de novas tecnologias.
De onde sairão recursos para isso tudo? De teoria já andamos cheios e com uma particularidade que só conhecem os que se debruçaram fundo na realidade brasileira. Nada é viável se não houver o comprometimento dos sistemas estaduais e municipais, notoriamente deficientes e com escassos recursos.
O trabalho oficial sugere a reorientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para financiar esses devaneios ou então fazer o que lhes parece mais simples: emendar a Constituição para viabilizar o empenho das bases.
Francamente, parece que esses técnicos vivem no mundo da lua, inclusive quando propõem a criação de um colegiado transfederal para cumprir a tarefa corretiva. Com tais providências, eles acham que poderá ocorrer a substituição progressiva da decoreba enciclopédica por capacidade analítica.
Isso será feito mais facilmente com modificações do Enem e a formulação de protocolos disponibilizados aos professores. Delírio? Pode ser, mas segundo Mangabeira Unger é o melhor caminho para descobrir novos Newtons e Darwins. Será que é tão simples assim?
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