Em palestra sobre a situação atual da Educação Básica no Brasil, realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, alguns números chamaram a atenção dos conselheiros, levando-nos a uma reflexão mais aprofundada.
Temos hoje 60 milhões de alunos frequentando as escolas brasileiras, em todos os níveis. Cerca de 33% da população, o que representa uma quantidade expressiva. O ensino cresceu muito, nos últimos anos, sobretudo no fundamental. Mas quais são as perspectivas para o futuro? Como se trabalha a questão da qualidade?
Nas atuais circunstâncias, 70% da população das escolas públicas são crianças de famílias de baixa renda. Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever. Temos 1,8 milhão de jovens de 15 a 17 anos de idade fora da escola.
Nosso país, ainda com imensos vazios territoriais, perde substância demográfica na sua população dos 7 aos 14 anos de idade. Há uma diminuição clara nas taxas de natalidade. Estima-se que nossa população até 17 anos vá encolher em 7 milhões de habitantes, nos próximos dez anos, caindo de 58 milhões para 51 milhões. É um fator estratégico de grande relevo para os que projetam o futuro da educação brasileira. Precisamos de mais escolas e/ou mais e melhores professores?
O Brasil tem 197.468 escolas de ensino básico. Destas, 129.579 (65,62%) não têm bibliotecas, o que significa um total de 15.000.000 de alunos sem bibliotecas. Mas está na lei que, a partir de 2020, todas as escolas, públicas e particulares, deverão ter uma biblioteca. A meta é alcançar, no mínimo, um livro por aluno matriculado.
Melhorar a educação brasileira, de um modo geral, pode ser uma utopia? Depende, naturalmente, da existência de uma política séria, no setor, conduzida por pessoas competentes e desinteressadas de proveito pessoal ou político. A boa escola deixará de ser uma utopia quando esse quadro se modificar.
A pergunta que ficou igualmente no ar referiu-se à consolidação das nossas leis educacionais. A LDB tornou-se uma bonita e colorida colcha de retalhos. Só um gênio pode guardar de cabeça tantas e tão diversificadas normas, com um pormenor que deve ser mencionado: virou moda, como se fez no natimorto Plano Nacional de Educação, estabelecer metas exuberantes, para o futuro, como se tem feito sistematicamente com a erradicação do analfabetismo. Se não ocorrer o que se prevê, a quem caberá a culpa? Os autores da façanha estarão longe.
Fala-se muito em gastos com a educação, expressão que deve ser condenada. Gasto é sinônimo de desperdício. Entendemos a educação como investimento. Assim ela deve ser compreendida.
Jornal do Commercio (RJ), 05/7/2013
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