Algumas cabeças privilegiadas reuniram-se na Fecomércio-RJ para discutir o futuro do nosso Estado. Havia no ar uma perspectiva pessimista que se foi esvaindo à medida que o debate avançou. O Rio de Janeiro deixou de correr o risco de perder o segundo lugar na economia brasileira, com R$ 15 bilhões a mais do que o Estado de Minas Gerais. Sinal de bons tempos estimados, com um pormenor fundamental: o fenômeno não é simplesmente devido às ações da Petrobras, mas engloba uma série de outros feitos, de que é prova evidente a redução do desemprego.
Com monumentos imbatíveis na história brasileira, como o Museu Histórico Nacional, o Observatório Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Teatro Municipal, o Museu de Belas Artes, etc, além de uma imensa força nas atividades culturais essenciais de música, cinema e teatro, o Rio de Janeiro, sob esse ângulo, não perdeu a liderança nacional. Sem qualquer receio, pode-se incluir a TV Globo no grupo de elite, pois é a quarta rede particular do mundo. Em outra oportunidade, vamos discutir se a telenovela tem ou não características culturais, com a forte propensão de uma resposta afirmativa.
A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro está realizando estudos sobre a presença da cultura no PIB fluminense. A base de informações são os tributos do ICMS (Estado) e do ISS (capital fluminense). Há uma estimativa de 3,8% de participação da cultura no PIB do Rio de Janeiro, que hoje é de cerca de R$ 160 bilhões. Assim, a cultura alcança o valor de 6 R$ bilhões anuais, com emprego para milhares de pessoas. O setor cultural é, pois, estratégico.
Queremos estudar a cultura como valor econômico. Haverá inferências imateriais, como, por exemplo, concluir o que representará para o povo fluminense, num curto intervalo de tempo, oferecer cinema a R$ 1 a todos os seus 92 municípios. Por incrível que pareça, 67% dessas cidades não têm acesso à sétima arte, que hoje vive uma fase de recrudescimento em nosso país, até mesmo em virtude dos bons filmes que estão sendo produzidos por nossos diretores.
Outro bem cultural a se considerar é a biblioteca pública. Com o apoio da Biblioteca Nacional, sob o comando de Pedro Corrêa do Lago, será universalizado o atendimento no Rio de Janeiro, uma velha aspiração dos homens de cultura. Com um pormenor: não basta construir o prédio e colocar meia dúzia de livros quaisquer. É preciso que seja um acervo expressivo e atualizado, o que será feito com a parceria estabelecida com a Secretaria de Estado de Cultura.
O mesmo será feito em breve com o teatro, uma outra vocação histórica do povo fluminense que tem origem nas andanças do Padre José de Anchieta entre nós. Ele acreditava piamente no valor do teatro como instrumento educacional e transformou as suas idéias em medidas práticas. Vinculou o teatro à escola e para isso não se preocupou com o que depois passou a ser mania nacional: a construção de prédios, muitas vezes faustosos. Instalou escolas debaixo de árvores frondosas, acreditando muito mais na competência dos mestres do que na ação improvável dos tijolos.
Hoje, há incentivos à cultura. Burocratizados, insuficientes, mas abençoados. Houve a Lei Sarney (federal), depois a Lei Rouanet (8.313/91), que aplicou em 2003 cerca de R$ 385 milhões em projetos culturais. Existe também a Lei do Audiovisual (8.685/83). A origem desses recursos é o imposto de renda e só 35% têm origem nas estatais. Em 2004, a renúncia fiscal será de R$ 401 milhões, para nove mil projetos, esperando-se apenas que haja uma distribuição mais eqüitativa entre os estados brasileiros (descentralização). E que as artes plásticas sejam mais contempladas.
No Rio, opera-se com a lei de incentivo fiscal na linha do ICMS. São R$ 25 milhões por ano, o que dá para uma boa quantidade de projetos variados. É a defensável presença do estado, sem a imposição de modelos de aplicação, apenas o necessário controle para evitar distorções. Clama-se por maior agilidade na liberação dos recursos, para que a cultura seja amplamente beneficiada nas características levantadas pelo professor Sérgio Werlang:
1) A cultura preserva o passado e as tradições das pessoas;
2) A cultura reflete os usos, costumes e a ética das sociedades;
3) A cultura gera felicidade em quem a aprecia.
Com esses referenciais, conclui-se que a cultura é um direito de todos, não podendo ser apenas privilégio dos abonados. Cultura, qualquer que seja ela, clássica ou popular, classificação que, por ser limitadora, não tem unanimidade. Só se pode afirmar que a cultura merece o investimento, estatal ou não, pois ela é um instrumento para garantir retorno, irmã siamesa do que deve ser feito pela educação, hoje entregue ao Deus dará, em nível federal.
Na linha econômica, o governo do Estado do Rio de Janeiro será o primeiro, no Brasil, a instalar uma Central de Atendimento ao Exportador (Call Center), numa parceria com a Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo. É uma forma de devolver a importância da Bolsa de Valores-RJ, onde serão instalados os mecanismos que permitirão, sobretudo a pequenas e médias empresas, dinamizar a cultura com produtos diversificados (música, futebol, moda, artesanato etc).
O interessado será atendido no Call Center do Rio por pessoas especializadas em comércio exterior, utilizando-se as potencialidades da internet. Pelos testes feitos em São Paulo, abrir-se-á em menos de dois meses uma imensa possibilidade de faturamento, ganhando com isso a cultura brasileira. Se nos EUA a cultura é a segunda colocada nas exportações, o que impedirá o Brasil, reconhecendo esse valor econômico, de ocupar uma posição de honra no panorama internacional da produção cultural? Devemos ser otimistas na matéria.
Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) em 07/04/2004
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