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O Ministro da Defesa

 

O presidente FHC não levou em consideração a tradição dos três ministérios (no Império e na primeira República dois), ao criar o Ministério da Defesa, unificando as pastas sob a presidência de um ministro da defesa, com o necessário conhecimento de causa dos usos e costumes, da disciplina e do esprit de corps das três armas. Nos artigos que escrevi acentuei o aspecto tradicional dos três ministérios, desde a fase imperial da nossa História, até a criação do Ministério da Aeronáutica, quando se fez imperioso dotar o país de uma arma aérea.


O que se observa é que os militares não se acomodaram no âmbito do Ministério da Defesa e a demissão do embaixador José Viegas vem confirmar. Até a criação do ministério em questão, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tinha a função, tácita e prática, de um ministro da Defesa, sem o status de ministro, mas, tão somente, para unificar as três armas, autônomas e com autonomia cumpriam seus deveres constitucionais.


Sou dos que não viram com segura consciência a criação do Ministério da Defesa, primeiro pela tradição brasileira lhe ser contraria, ainda que esse fator pudesse ser superado. E segundo porque no Brasil o Exército sempre teve autonomia, mais do que a Marinha e a Aeronáutica. Todas as vezes que houve intervenção desse tácito Poder Moderador, de que falava o saudoso professor Eugênio Gudin, era o Exército que assumia a responsabilidade.


Daí, portanto, as crises que estão marcando a existência do Ministério da Defesa, crise que agora foi resolvida precariamente, ao menos como supomos, com a nomeação do vice-presidente da República, a segunda autoridade no quadro das nossas instituições de maior poder, quando investido no cargo, ao faltar o presidente. Creio que é um homem de boa vontade, mas isso não é tudo. O necessário é que voltem os três ministérios, com um chefe do Estado-Maior. Seria a solução para a crise, que vem de longe.


 


Diário do Comércio (São Paulo) 16/11/2004

Diário do Comércio (São Paulo), 16/11/2004