Quem encerra nas mãos o poder usa-o numa campanha eleitoral, e tem usado e usará sempre enquanto não houver uma sanção eficaz, de lei dura, contra quem assim procede, com vantagens sobre o concorrente.
Esse é o momento que os teólogos chamam, com lógica implacável, de ocasião próxima do pecado .
O presidente Lula não é o primeiro e não será o último dos detentores do poder a dele se aproveitar para fazer campanha eleitoral e reeleger-se. Mas é a primeira vez que disputa uma reeleição na plenitude do uso de seu enorme poder. Por esse motivo, a diferença entre o titular no posto e outro candidato sem estas atribuições, que defendemos a tese da extinção do direito reeleitoral, do qual se valeu pela primeira vez na nossa história o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Se fôssemos americanos estaríamos de acordo com a reeleição, pois nos Estados Unidos as leis vigentes são eficazes. Em outros países, como a França, Alemanha, para citar apenas dois, as leis são severas, ao passo que no Brasil elas são frágeis, favorecendo candidatos como o presidente Lula, enquanto seu adversário ficará na planície, contando unicamente com os seus méritos e sua posição na opinião pública.
Areeleição se justifica ao permitir ao titular que se reelege um longo governo de oito anos. Não foi o caso do governo anterior e não seria o do atual, com dois períodos de quatro anos e suas referidas limitações. Verificou-se, pois, na experiência anterior, que ela não correspondeu ao propalado em governo e em comícios, que o titular do posto tem a seu favor oito anos para desenvolver um plano de desenvolvimento sustentado, do qual muito necessitamos.
Em suma, o governo está em campanha por assim o permitir a legislação eleitoral em vigor. Mas, reitero que sou contra a reeleição no atual regime presidencialista.
Diário do Comércio (São Paulo) 16/1/2006
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