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Joaquim Veríssimo Serrão e a história Luso-Brasileira

 

Joaquim Veríssimo Serrão sentia-se ligado ao Brasil pela convicção de que o país fora a grande obra de Portugal e pela ideia de que precocemente delineou-se aqui um universo luso-brasileiro de referências, distinto do metropolitano. Essa atitude inspiraria diferentes trabalhos de valor direta ou indiretamente ligados à formação brasileira, levando ao reconhecimento de duas instituições que muito prezava, em 1965 do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e em 1979 da Academia Brasileira de Letras, onde ocupava como sócio correspondente a cadeira número 7.

A atuação de Joaquim Veríssimo Serrão no panorama científico e cultural do mundo lusófono foi particularmente intensa, ao longo de cerca de sessenta anos de produção intelectual.

Essencialmente um professor e pesquisador na área de história, fez sua carreira na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde cumpriu todas as etapas acadêmicas, tornando-se professor catedrático. Em nenhum momento deixou de aliar suas funções docentes às de pesquisador, como atesta sua produção, de ritmo acelerado, ao longo da vida profissional. Ainda exerceu funções públicas, como diretor do Centro Cultural Português de Paris e ocupou a reitoria da Universidade, entre outras atividades de gestão.

Cedo reconhecido, ingressou em diferentes academias. Em Portugal, na Academia das Ciências de Lisboa, a mais antiga da lusofonia, na Academia Portuguesa da História e na Academia das Marinha. No Brasil, fez parte do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras. No mundo ibero-americano, de todas as academias de história de língua castelhana. Ainda no âmbito dos reconhecimentos, foram diversas premiações e agraciamentos em diferentes países.

Fora da Universidade, sua atuação mais importante deu-se à frente da Academia Portuguesa da História, da qual foi presidente por mais de trinta anos. Nela realizou não apenas um trabalho científico importante, por meio das atividades de discussão e divulgação de questões relativas ao processo histórico português, como uma ativa diplomacia cultural, fixando o objetivo de melhor projetar seu país, sobretudo pela valorização da língua e da cultura, sublinhando sua especificidade no contexto internacional.

Obra de tal amplitude sempre envolverá dificuldades de classificação. Deixemos que ele próprio o faça. Para Joaquim Veríssimo Serrão, seus trabalhos referiam-se à história portuguesa dos séculos XV a XVII, às relações culturais com universidades da Espanha e da França, sobretudo à época do Renascimento, a “figuras e correntes da historiografia” portuguesa e à história do Brasil nos séculos XVI e XVII.

No caso da história portuguesa dos séculos XV a XVII, período sempre considerado o mais brilhante da história de Portugal pelo significado mundial que teve a expansão europeia pelo Atlântico e pelo Índico, seus trabalhos deram importantes contribuições. A obra inicial, de juventude, foi o Ensaio histórico sobre o significado e valor da tomada de Santarém aos mouros. O gosto pela pesquisa documental afastou-o depois do gênero ensaístico, embora sempre se mostrasse preocupado com perspectivas interpretativas mais amplas, que superassem a mera erudição.

Nessa linha seguiram-se publicações sobre a infanta D. Maria, filha de D. Manuel I, vasto painel sobre as relações luso-hispano-francesas no século XVI, sobre o reinado do prior do Crato, em torno à viabilidade de uma alternativa nacional à pressão de Felipe II para assumir o trono português e a propósito do mesmo assunto, o estudo das formas jurídicas de sucessão ao trono no país. À época em que se concentrava na questão sucessória portuguesa de 1580, produziu outro estudo importante sobre o “itinerário” do rei D. Sebastião (1963-1964), ao qual se seguiria trinta anos depois outro “itinerário”, o de D. João II (1993). Os “itinerários” de monarcas da primeira modernidade, portugueses ou não, são importantes testemunhos de um momento em que a monarquia, cônscia de suas limitações ante poderes concorrentes, procurava na itinerância reforçar laços, ampliar fidelidades e neutralizar dissidências.

O balanço da presença portuguesa em toda essa época realizou em Portugal en el mundo, siglos XII-XV. Un itinerário de dimensión universal , no âmbito das comemorações e questionamentos a propósito da chegada de Colombo ao Novo Mundo.

Na vertente do que ele próprio denominou relações culturais com o restante da Europa, incluem-se trabalhos sobre estudos de portugueses em Toulouse e Montpellier, sobre o humanista Antônio de Gouveia, introdutor da perspectiva cujaciana do direito em Portugal e a obra Figuras e caminhos do Renascimento português.

No âmbito da história da historiografia, a uma obra de síntese, em 1962, Breve história da historiografia portuguesa, seguiram-se três volumes sobre o tema, cujo subtítulo – doutrina e crítica – definia o escopo: não ser, como diz, mero catálogo, mas análise dos traços intelectuais básicos das obras, suas eventuais filiações e sua avaliação para o conjunto da trajetória historiográfica portuguesa.

Sobre a história brasileira são duas contribuições. O Rio de Janeiro no século XVI foi publicado por ocasião das comemorações do quarto centenário de fundação da cidade, em dois volumes. O primeiro estuda a evolução da região fluminense desde a primeira presença europeia até 1600, tendo como tema central a ocupação portuguesa. O segundo reúne documentos de arquivos portugueses, alguns inéditos, sobre o processo colonizador. Assinala duas conclusões importantes: a dimensão atlântica do Rio de Janeiro, como vetor de relações que envolviam Portugal e ilhas, a costa africana e o rio da Prata; e o caráter militar e defensivo da cidade, não apenas mais uma fundação de povoadores, porém o local onde se decidia a “sobrevivência de Portugal na terra do Brasil”. Do livro foi feita uma segunda edição, inalterada, em 2008, que tive a honra de prefaciar.

A segunda contribuição foi Do Brasil filipino ao Brasil de 1640 publicada pela Coleção Brasiliana e da qual seu diretor, Américo Jacobina Lacombe ressaltou, além do fato de tornar conhecidos novos documentos dos arquivos portugueses e espanhóis, que sublinhava “o apego dos portugueses do Brasil à pátria distante e à consciência de um destino comum, tese importante para uma concepção luso-brasileira de nossa história”.

Com efeito, nesta obra o historiador chamava a atenção para o fato de o “outro Portugal” percebido no século XVI por Fernão Cardim começar a assumir nova identidade, luso-brasileira, desenhada pelos esforços na defesa do território contra franceses, ingleses e holandeses e pela penetração territorial. Isso explicava, ainda para Serrão, a diferença de atitude dos portugueses na metrópole, fortemente anti-espanhola e no Brasil, onde “não sentiam obrigação de se opor aos novos governantes... muitos deles eram mesmo partidários de uma forma de unidade política que salvara a Coroa e garantira a manutenção de seus interesses pessoais”.

Voltando à tese “atlântica” do livro anterior, o autor destaca que o Brasil entre 1580 e 1640 deixou de ser “marca” portuguesa e regional para se tornar outro, de concepção “atlântica”. Vê, portanto contra a ideia de decadência do período filipino – tese cara, por razões ideológicas, à historiografia nacionalista portuguesa – uma fase de expansão geográfica e econômica, fazendo eco às perspectivas de Jaime Cortesão e Frédéric Mauro. Sua defesa da tese “atlântica” e a inserção do Brasil filipino neste processo também é reflexo das pesquisas de Pierre e Huguette Chaunu sobre Sevilha e o Atlântico, a monumental contribuição que recheou de dados empíricos o conhecimento sobre o fluxo comercial entre a Espanha e a América e cuja contraparte portuguesa coube a Mauro.

Além desse main stream, é justo recordar outros trabalhos do autor, de natureza variada e às vezes circunstancial, mas nos quais empenhou talento e paixão. Refiro-me ao estudo de história das ideias políticas que é Herculano e a consciência do liberalismo português, de 1977, quando a corrente não estava em voga nem em Portugal nem no restante do mundo; a O Marquês de Pombal, o homem, o diplomata, o estadista, no âmbito do bicentenário da morte de Pombal; à História da Universidade Técnica de Lisboa; à avaliação do papel do último rei português, D. Manuel II; e ao livro sobre Marcelo Caetano, a cuja amizade e memória foi absolutamente fiel, entre outros trabalhos que poderiam ser lembrados, inclusive sua colaboração no Dicionário da História de Portugal de Joel Serrão.

Merece naturalmente destaque nessa apreciação a História de Portugal, cujo primeiro volume apareceu em 1978, iniciando-se no ano de 1080 e cujo décimo segundo volume, de 1989 parecia concluir a obra, encerrando-a em 1926, início da ascensão do salazarismo. O autor, entretanto, reviu este objetivo, o que explica no prefácio do volume subsequente. Escrevendo mais seis volumes, tornou a obra quase uma história contemporânea: o sétimo volume, por exemplo, cobria o período de 1807 a 1832, enquanto os onze restantes completaram o estudo dos séculos XIX e XX.

Se o foco se alterou, inclusive beneficiado pela abundância de fontes para a contemporaneidade, a estrutura da obra continuou a mesma: ao estudo da história política, diplomática e militar, seguiam-se a administração e a sociedade, o mundo colonial, a organização econômica e financeira e a tríade religião, assistência e cultura.

Apesar da extensão, uma obra necessariamente de síntese, que cumpriu o papel de representar o estado da arte dos diferentes momentos históricos. Tinha ademais um leit motiv: o de evidenciar a construção, afirmação e defesa da identidade portuguesa, ou aquilo que em outro livro, de 1992, chamou “a essência e o destino de Portugal”.

Muito provavelmente foi a última grande história do país escrita por um só historiador. Numa época em que já apareciam as obras coletivas – no Brasil com a História geral da civilização brasileira, dirigida por Sergio Buarque de Holanda, na Espanha com a História económica y social de España y América, de Jaime Vicens Vives – fez a opção tradicional do historismo e elaborou solitariamente o grande painel. Não por acaso tinha em Pedro Calmon, por sua vez autor da última grande História do Brasil de um só autor, publicada em 1959 com sete volumes, inspiração. Inspiração, e não modelo, porque sua concepção de história, apesar de várias aproximações – a mais evidente das quais o engajamento patriótico, numa estratégia de memória social da qual cada vez mais se afastariam os historiadores – tinha mais afinidade com o recorte da história universitária praticada pelos egressos dos cursos de história do que com o enfoque do historiador baiano, formado nos quadros do bacharelismo jurídico anterior à criação das faculdades de filosofia.

Foi um grande intelectual português. Historiador da política e da cultura, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais. Polêmico e polemista, tinha os méritos e os defeitos dessa persona, o que não lhe tira, antes acentua, a humanidade.

Seus valores o levaram a identificar-se com o lusitanismo, em primeiro lugar e com o universo luso-brasileiro e ibero-americano. Ao mesmo tempo foi um cultor do regionalismo: o envolvimento com Santarém persegue-o ao longo da vida, desde a obra inaugural até seu retiro na cidade natal. Assim como de seu antecessor na Academia Brasileira de Letras, Vitorino Nemésio, falou-se em açoridade, de Joaquim Veríssimo Serrão dever-se-ia falar em santarenidade.

Portal da ABL, 10/08/2020