Há controvérsias sobre a lei de direitos autorais, e muita gente está se manifestando sobre a matéria.
Em nossa opinião, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acertou quando mandou recolher a versão do governo anterior, que já se encontrava na Casa Civil, para uma nova rodada de audiências públicas. Que mal há nisso?
Na Biblioteca Nacional, os interessados diretos aprofundaram o debate sobre o livro, a leitura e a literatura, buscando modernizar o setor, que não é tão precário assim.
Apesar de ainda estarmos com um índice de leitura insuficiente (menos de dois livros por habitante ao ano), o Brasil ocupa a oitava posição entre os produtores de livro do mundo. A tendência é melhorar essa classificação, com a bem-sucedida medida de criação dos agentes de leitura, tarefa que é conduzida pela Fundação Biblioteca Nacional, presidida pelo especialista Galeno Amorim.
Um dos aspectos que chama nossa atenção: a avalanche de livros estrangeiros no mercado brasileiro, hoje mais apetitoso com a inserção, no mercado consumidor, de milhões de pessoas que agora integram a classe média.
Um outro aspecto se junta a isso, do ponto de vista industrial: vimos, na Feira Internacional de Bolonha (Itália), que há uma oferta desmesurada de gráficas internacionais, com preços baixos, como nos casos de Hong Kong, Colômbia e Chile. Vamos assistir a esse efeito deletério da globalização em silêncio?
Com dezenas de autores, livreiros, dirigentes de associações e interessados em geral, pudemos anotar o interesse do Ministério da Cultura pela manifestação objetiva de entidades, como a Câmara Brasileira do Livro e a Academia Brasileira de Letras, a respeito do que a cadeia produtiva do livro espera das autoridades sobre a intrincada questão dos direitos autorais.
Todos reconhecem que, com a existência da internet, a pirataria é uma triste realidade, mas que soluções são possíveis, no resguardo dos interesses envolvidos, sobretudo na defesa do patrimônio dos autores de obras.
Vai nascer a Biblioteca Digital, para oferecer acesso generalizado a obras literárias, virá a lei das biografias (como pediu o escritor Ruy Castro) e fala-se com insistência no oferecimento de uma cesta básica de livros para as classes populares, mas questões institucionais precisam ser logo resolvidas, para que não se construa um edifício sobre um terreno pantanoso e movediço.
Folha de São Paulo, 31/5/2011
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