Uma bela iniciativa da Unesco, com o apoio do Sesc e da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, reuniu no Hotel Glória nada menos de 64 secretários municipais de Cultura. O objetivo era produzir um documento, para ser apresentado no Fórum Cultural Mundial, o que foi feito com muito entusiasmo por parte das pessoas presentes, todas especialistas na matéria.
Uma “Carta do Rio de Janeiro” sintetizou os sonhos dos participantes. As palavras integração, descentralização e diversificação cultural foram constantes, no seminário, como a significar que há imperiosa necessidade de promover uma ampla distribuição quando se trata de bens culturais.
Como está na moda, as PPPs também foram muito citadas. Parcerias público-privadas ocupam um grande espaço nas discussões, mostrando a necessidade de participação da sociedade na garantia da inclusão social com que todos sonhamos.
Insistimos, em nosso pronunciamento, na necessidade de estabelecer uma nítida Política Cultural para o Estado, quem sabe, para estimular o aparecimento de um documento de igual teor, só que em nível nacional, evitando-se as distorções de que hoje somos pródigos. Sem isso, não há caminho que nos leve à eliminação da exclusão digital, por exemplo, de conseqüências funestas para o desenvolvimento econômico e social. A Política Cultural é um vetor econômico de peso, gerador de trabalho e renda, capaz de incrementar o fluxo turístico e propiciar entrada de divisas – como ficou bem nítido na Carta elaborada no mencionado encontro preliminar.
As políticas culturais devem ser agregadoras e democráticas, facilitando o convívio em que nível seja. Com isso, eliminar-se-ia a idéia lamentável de hierarquização perversa, com prejuízo para as comunidades de menor status econômico.
Deseja-se o aperfeiçoamento de atores e gestores culturais, sem que se priorize apenas o espetáculo. A informatização dos municípios, inserindo-os na era digital, passa a ser um instrumento essencial de comunicação ampla.
Sugeriu-se ainda a criação de um Banco de Cultura, além de um Fundo Especial de Cultura e, onde for possível (de acordo com o tamanho da população), Conselhos Municipais de Cultura e Leis de Incentivo à Cultura, como o Estado do Rio de Janeiro estabeleceu na linha do ICMS e a Prefeitura do Rio criou junto ao ISS (o mesmo existe em São Paulo).
Com a alegação de uma permanente inexistência de recursos financeiros para a cultura, os diálogos constantes com a sociedade civil organizada, órgãos governamentais e universidades pecam por uma precária harmonia, com frutos que custam a ser colhidos. Há uma forte tendência nacional a reverter esse quadro, até porque o nosso povo compreende, com mais vigor, que esse investimento é essencial para a sua própria e desejável libertação.
Jornal do Commercio (Rio de Janeiro - RJ) 07/06/2004
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