O atual estágio da educação brasileira, com 60 milhões de alunos, analisado no 7º Fórum Nacional das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), mostrou que estamos ainda com graves deficiências.
Foram 17 pronunciamentos, envolvendo especialistas do MEC, reitores e diretores de escolas superiores privadas. O ministro do STF, professor Carlos Ayres de Brito, fez um discurso muito aplaudido. Deu novo ânimo ao setor, mostrando que, com muita bravura, será possível encontrar as soluções adequadas. "Usem a coragem, pois é uma palavra oriunda do francês e que tem o prefixo latino cor, coração. Com bons sentimentos, iremos ultrapassar a crise."
A caminhada é longa. Depois da LDB nº 9.394/96, foram 1.531 atos reguladores do Ensino Superior, entre os quais 535 portarias e 368 resoluções. A vida de cada um desses documentos costuma ser brevíssima, até porque muitos deles chegam a agredir dispositivos legais da mais alta hierarquia. A palavra bagunça não diz tudo.
A expansão do ensino superior privado parou. Se houver este ano um crescimento de 5% será muito. Como não há estoque de alunos do ensino médio com capacidade financeira para enfrentar a mensalidade média de 425 reais, a crise está colocada.
Um aspecto ainda não explorado é o dos fundos de pensão, detentores de 13% do nosso PIB. Como são entidades de direito privado, poderiam ser criadas condições para que os seus próprios participantes tenham o direito de matricular os seus dependentes, com um sistema factível e inteligente de financiamento junto às entidades privadas de educação.
Estagnação até 2010
Para alguns, não existe somente uma crise. O caso é mais sério, um verdadeiro "apocalipse pedagógico". A estagnação está prevista até 2010, tornando irreal a meta do curioso Plano Nacional de Educação, que prevê para aquele ano 8 milhões de estudantes no nível superior. Do jeito que as coisas estão, não chegaremos sequer a 7 milhões.
O quadro é trágico: as classes A e B estão na escola; as classes C e D somente podem pagar mensalidades de, no máximo, 180 reais, o que torna impraticável a oferta de bom ensino. Os professores teriam aviltados ainda mais os seus salários. Onde ficaria a qualidade do ensino? E a tão decantada pesquisa?
Questionou-se muito o dispositivo constitucional da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. Defendeu-se, uma aplicação mais adequada de metodologia do ensino à distância. Grandes países do mundo desenvolvido estão fazendo a mescla do presencial com o EAD, com muito proveito. O Brasil já tem em operação cursos que abrigam 380 mil estudantes na modalidade, o que é um bom sintoma, a ser estimulado pelas autoridades, como os membros do Conselho Nacional de Educação. A Inglaterra funciona assim desde 1972. Os EUA agora se entusiasmam pela idéia.
Qual o melhor caminho?, perguntou o professor Hermes Figueiredo, presidente do Semesp. A resposta é complexa. As vagas cresceram mais do que a demanda. Hoje, temos 4 milhões de estudantes do nível superior. Desse total, somente cerca de 650 mil estão freqüentando gratuitamente as escolas oficiais. É preciso contrabalançar esses dados, sabido que a maior prioridade nacional situa-se nos primeiros graus de ensino, onde estudam 46 milhões de crianças e jovens. Precisamos urgentemente de novas técnicas de gestão empresarial. Essa é a verdade.
Jornal do Commercio (Rio de Janeiro) 15/1/2006
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