ABL na mídia - Consultor Jurídico - A memorável posse de José Roberto de Castro Neves na ABL
[9]Publicada em 24/07/2025
Publicada em 24/07/2025
Publicada em 16/07/2025
Publicada em 04/06/2025
Desde quando se deflagrou a competição entre as ideologias - tomada esta palavra para indicar as teorias que procuram explicar o processo de desenvolvimento das idéias políticas e as atividades econômicas - o que desde logo impressiona é a mutação contínua delas, em contraste manifesta com a continuidade do capitalismo e da chamada ideologia capitalista.Não creio que o capitalismo tenha sido o mesmo, desde quando surgiu na Época Moderna, não sofrendo alterações através dos séculos, mas o que nele se mantém intocável é a sua estrutura como um fato, ou uma ordenação factual, ou seja, como um polo de referência dos seus demais componentes.
Ao estudar a chegada de grande leva de imigrantes às regiões sudeste e sul do Brasil se tem, geralmente, dado maior importância a seu aspecto econômico, sobretudo em São Paulo, com a substituição súbita de mão de obra escrava pela de trabalhadores europeus, mas não foi menor sua influência do ponto de vista psicológico ou espiritual.
O ensino fundamental tem sido objeto, no Brasil, de valiosos estudos, mas, além de tratar-se de assunto inesgotável, parece-me que tem faltado uma análise satisfatória no contexto da Constituição de 1988, notadamente depois da Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, a qual introduziu oportunas alterações nos srtigos pertinentes a essa matéria.Tudo está em saber qual a finalidade essencial do ensino fundamental, a partir do princípio constitucional básico de que a educação, de conformidade com o disposto no artigo 205, deve ser promovida e incentivada “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Desdobrando essa definição sintética, verifica-se que são três as finalidades do ensino:
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