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A hora da Previdência

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, começou a negociar com o governo o andamento da reforma da Previdência dentro do Congresso. Ele disse a interlocutores, entre eles o ministro da Economia Paulo Guedes, que se o governo não assumir uma posição proativa nas negociações parlamentares, não será possível aprová-la.

 A aparição do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais ontem, defendendo a reforma da Previdência diante de seus seguidores, já é conseqüência dessa necessidade, enfatizada por Maia, de o governo explicitar seu empenho da aprovação da reforma.

Rodrigo Maia também está pensando em ampliar a responsabilidade pela aprovação da reforma para partidos que tecnicamente são de oposição ao governo, como o PDT, ou que, sendo da base governista, estejam insatisfeitos, como o PP.

Ontem o presidente da Câmara teve uma conversa com o deputado Mauro Benevides Filho, que seria o ministro da Fazenda de um eventual governo Ciro Gomes, para sondar a possibilidade de que ele venha a presidir a Comissão Especial da reforma.

Benevides Filho se licenciou do cargo de secretário de Planejamento do governo petista do Ceará para ficar na Câmara durante a tramitação da reforma da Previdência.  Embora seja difícil uma negociação com o PDT, pois será preciso que o partido garanta não fechar questão contra a reforma, Rodrigo Maia considera que uma solução desse tipo daria à reforma da Previdência um caráter suprapartidário que ajudaria sua tramitação.

Rodrigo Maia, porém, pretende conversar também com os partidos que compõem a base governista, já que vários deputados estão se apresentando como voluntários para assumir a relatoria. A presidência da comissão é um cargo com peso político pelo simbolismo, mas a relatoria do projeto será fundamental.

A idéia de indicar alguém do PP, para contemplar o partido da base do governo, será negociada com os líderes dos partidos da base, mas, sobretudo com os do governo. A idéia de dá-la a Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-líder de Michel Temer, pode esbarrar na possível indicação dele para líder do Governo Bolsonaro na Câmara.

De qualquer maneira, Maia pretende dividir a responsabilidade da escolha com o governo, e vai conversar também com o ministro da Economia Paulo Guedes.  A reforma previdenciária dos militares, um entrave a que o processo na Câmara deslanche, parece estar nos seus momentos finais.

Sinal disso é que ontem, ao participar da cerimônia de celebração dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, o presidente Bolsonaro enfatizou a necessidade de todos darem sua contribuição de sacrifício.

As principais mudanças já estão definidas: o tempo de serviço aumentará de 30 para 35 anos, a contribuição previdenciária de 7,5% para 10,5%, sendo cobrada também dos pensionistas.

Como conseqüência da necessidade de acentuar o empenho do governo na aprovação da reforma, o presidente Jair Bolsonaro iniciou ontem uma campanha no Twitter em que diz que “a partir dela” “o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais”.  

Bolsonaro também aproveitou o Facebook para enfatizar que a reforma foi feita com base em padrões mundiais, e enumerou as vantagens: combate privilégios, como aposentadoria especial para políticos, cobra menos dos mais pobres, e atinge a todos, “inclusive militares”.

A repercussão em grande parte negativa da sua postagem “pornomomesca” fez com que começasse uma emissão no Facebook, que deve se repetir todas as semanas, para responder aos internautas e falar sobre o que considera os principais problemas de sua administração.

Ontem ele falou, entre outras coisas, sobre uma cartilha sobre saúde publicada no governo Dilma, que, na sua opinião, tem ilustrações dispensáveis ao falar do uso da camisinha, e também prometeu que as lombadas eletrônicas nas estradas serão desativadas à medida que as concessões expirem. E ainda teve que explicar uma declaração em que afirma que a democracia depende das Forças Armadas. 

O Globo, 08/03/2019