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Decisão sábia

Fez bem o Supremo Tribunal Federal (STF) em manter o ex-presidente Lula preso em Curitiba, na sede da Polícia Federal. Não tinha cabimento o pedido da defesa, e também do PT, para que fosse libertado devido à decisão da Juíza Carolina Lebbos de transferi-lo para São Paulo. 

A juíza atendeu a solicitação do comando da Polícia Federal, que há muito alegava não ter estrutura para manter o ex-presidente em prisão na sala de Estado-Maior da superintendência, onde está há cerca de 1 ano cumprindo pena.  

Mas é bom ressaltar que a própria defesa de Lula também pedia há muito tempo que ele fosse transferido para São Bernardo do Campo, para ficar perto da família. Aproveitaram a decisão da Juíza para tentar, mais uma vez, libertar Lula. Sem sucesso.

O resultado, 10 a 1, deixa inequívoco que o plenário do STF não tinha duvidas de como proceder, mesmo que o único voto discordante, o do ministro Marco Aurelio Mello, pareça o mais adequado à situação. 

Ele defendeu que o foro para essa decisão era o 4 Tribunal Regional Federal (TRF-4), que decretou a prisão em segunda instância. Os ministros do Supremo foram condescendentes com Lula, pois não há na legislação nada que determine que um preso em cumprimento de pena tenha direito a prisão especial. 

Ex-governadores, ex-ministros, deputados, senadores, todos estão em prisão, mesmo os que ainda não foram condenados. Mas acho que agiram com sabedoria, porque é uma situação sem precedentes essa de um ex-presidente estar preso condenado em terceira instância, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão das duas instâncias anteriores. 

Os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff foram impichados, mas mantiveram todas as regalias de um ex-presidente, como assessores e carros à disposição. Lula só perdeu essas regalias quando foi condenado em segunda instância. 

Sou a favor de que fique explicitado em lei que ex-presidentes têm direito a prisão especial, mesmo depois de condenados. É lamentável que tenhamos de pensar em situações como essa, mas temos exemplos recentes de ex-presidentes que podem vir a ser condenados. 

É triste defender esses tipos de privilégios. Mas temos que condescender até que cheguemos ao ponto de civilidade de termos leis e prisões iguais para todos.

O sistema prisional é mais um indicador da desigualdade do país. 

Se o maior líder popular já surgido nos últimos tempos considera que ir para uma prisão comum é uma tentativa de aniquila-lo, temos aí a prova da iniquidade de nossa sociedade. 

Conversa de surdos

Essa intolerância política que domina o país impede que opostos ouçam uns aos outros e possam ser ajudados por seus adversários. É o caso do chanceler Ernesto Araújo, que recentemente, durante reunião com os diplomatas da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, ao reafirmar sua descrença quanto ao aquecimento global, relatou uma experiência empírica. 

Depois de ouvir um relatório do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, o chanceler disse, diante de um auditório com cerca de 60 pessoas embasbacadas: "Não acredito em aquecimento global. Vejam que fui a Roma em maio e estava tendo uma onda de frio enorme. Isso mostra como as teorias do aquecimento global estão erradas", afirmou. E emendou: "Isso a mídia não noticia". 

Se tivesse escutado uma explanação de Lula sobre o tema, quando era presidente da República, Ernesto Araújo não teria tido dúvidas, inclusive que a terra não é redonda. Seu guru, e dos Bolsonaro, Olavo de Carvalho diz que ainda não encontrou explicações cientificas convincentes de que a terra seja redonda, embora advirta que ainda não se debruçou detalhadamente sobre o tema. 

Lula explicou: “Freud dizia que havia várias coisas que a humanidade não controlaria. Uma delas eram as intempéries. Essa questão do clima é delicada por que? Porque o mundo é redondo. 

Se o mundo fosse quadrado, ou retangular, e a gente soubesse que nosso território está a 14 mil quilômetros de distância dos centros mais poluidores, ótimo, vai ficar por lá.

Mas como o mundo gira, e a gente também passa lá embaixo nos lugares mais poluídos, a responsabilidade é de todos”.

O Globo, 08/08/2019